Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional Especialista em Direito e Processo Tributários Advogado tributarista

4 days Added to favorites:
"Situações Permissíveis para a Não Tributação do Ganhos de Capital (Pessoa Física)"

Introdução A pessoa física que auferir rendimentos oriundos de ganhos de capital está sujeita a tributação definitiva nos moldes da legislação tributária do Imposto de Renda Pessoa Física. Com o po...

2 months Added to favorites:
"STF: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves"

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6025), com pedido de medida cautelar, para que se permita que as pessoas acometidas de alguma das do...

1 year Added to favorites:
"Após julgamento da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, outras teses ganham força"

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 15 de março de 2017 o Recurso Extraordinário (RE) 574706 na qual decidiu, por maioria dos votos, que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

1 year Added to favorites:
"A ditadura dos burocratas"

A máquina estatal brasileira é gigantesca. Uma federação é sempre mais onerosa para os cidadãos que o Estado unitário, por necessitar, na autonomia dos entes federados, uma escala intermediária de pod...

2 years Added to favorites:
"SP: ICMS. Contribuinte Substituto. Recolhimento antecipado. Aquisição de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária com uso indeterminado. Mercadorias destinadas tanto à revenda como ao uso para manutenção de equipamentos locados"

Ementa: ICMS – Contribuinte Substituto – Recolhimento antecipado – Aquisição de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária com uso indeterminado – Mercadorias destinadas tanto à revenda c...

2 years Сommented on:
"Planejamento tributário como ferramenta de redução da carga tributária"

Veja alguns benefícios que a realização de um planejamento tributário traz à sua empresa Primeiro, deve ser observado que o planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, é a utilização ...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar