Equiparação a Pessoa jurídica Determinadas atividades quando são exercidas pelas pessoas físicas de forma individual, habitual e com finalidade de lucro, obrigatoriamente serão equiparadas e por co...

Com o término do ano de 2018, está encerrando mais um ano-calendário, período de prestação de contas da pessoa física, com a Receita Federal. Ainda neste período antes de encerrar o ano, a pessoa f...

Introdução A pessoa física que auferir rendimentos oriundos de ganhos de capital está sujeita a tributação definitiva nos moldes da legislação tributária do Imposto de Renda Pessoa Física. Com o po...

Ao abordarmos a matéria Pensão Alimentícia, inicialmente devemos manifestar qual a condição do contribuinte que estamos analisando. Pode ser do responsável pelo pagamento (alimentante), o qual realiza...

Os valores gasto com médicos e demais tratamentos da área de saúde, são lembrados anualmente sempre próximos dos mesmos meses de março e abril. Alguns contribuintes mais precavidos já os separam no in...

Muitos profissionais ainda possuem o entendimento que a divisão de opção tributária, em Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real pode ser classificada direta e simplesmente pelo porte da empresa...

O empresário brasileiro tem sido penalizado nos anos recentes por uma forte modificação na forma de conduzir a sua empresa juntamente com os assuntos relacionados com a situação tributária do ramo em ...

Sumário 1 - Introdução 2 - Do Tratamento Tributário 3 - Pagamento Complementar ou Parcelado 4 - Das Deduções 5 - 13° Salário na Pensão Alimentícia 6 - Valor Mínimo de Retenção 1 - Introduçã...

A Receita Federal publicou nota em 29/11/2018 que no período de 10 a 28 de dezembro de 2018 os optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária – Pert em relação aos demais débitos devem pr...

A regulamentação do Imposto de Renda, seja no tocante atribuído para pessoa física ou para a pessoa jurídica estava vigente pela publicação do Decreto 3.000 datado de 26 de março de 1999. Com a public...