Introdução As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional apesar de possuir tratamento diferenciado dispensado a seu favor (ao menos na teoria), na prática o profissional do âmbito...

A Evasão Fiscal é a prática ocorrida durante ou após a incidência tributária ocorrida por meios ilícitos que podem ser considerados como fraude, sonegação de impostos ou simulações, todos com a finali...

Introdução O estudo tributário fortemente defendido é necessário com periodicidade anual para as pessoas jurídicas são imprescindíveis para todos os portes de pessoa jurídica. Trata-se de uma inver...

Sobre produtos importados há a incidência do PIS-Importação e COFINS-Importação devido pela pessoa jurídica importadora de bens estrangeiros ou serviços do exterior. Considera-se fato gerador do PI...

Sumário 1 – Introdução 2 – Quem Poderá Ingressar no Lucro Real 3 – Tipos e Multas Aplicadas 4 – Multa de Forma Punitiva – Não Dedutível 5 – Multa de Forma Compensatória - Dedutível 6 – Exposiç...

Introdução Com a finalidade de prestar colaboração aos responsáveis pela elaboração, revisão ou auditoria desta obrigação acessória devida no âmbito do Sped, serão mencionados brevemente alguns dos...

Introdução A Receita Federal do Brasil, eventualmente emite a atualização da relação de países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. É o popular e conhecido Par...

É comum observarmos trabalhos elaborados com o tema abordado sobre as situações que excluem ou que tornam uma pessoa jurídica impedida a ingressar no Simples Nacional. Menos comum, entretanto de igual...

Sumário 1 – Introdução 2 - Lucro Real 2.2 - Apuração do Lucro Real 3 - Adicional de Imposto de Renda 4 - Pagamento por Estimativa Mensal 5 - Receita Bruta 6 - Da Suspensão ou redução do pagam...

Com a publicação da Lei n° 10.637 de 30 de dezembro de 2002 e Lei n° 10.833 de 29 de dezembro de 2003 iniciaram a nortear a tributação Não-Cumulativa do PIS/Pasep e COFINS respectivamente. Com esta...