Do Início do PIS/Pasep O Programa de Integração Social (PIS) teve início com a publicação da Lei Complementar n° 7 de 7 de setembro de 1970. A elaboração deste Programa foi com a finalidade dest...

A Receita Federal do Brasil publicou na data de 09/05/2019 a notícia de “Concretizada a Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias” o qual menciona sobre a instituição da EFD ...

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração publicou a Instrução Normativa DREI N° 60 de 26 de Abril de 2019 onde dispõe sobre a autenticação de documentos por profissionais Advogados...

O contribuinte pessoa física teve como prazo final para prestar contas com o Fisco e realizar a transmissão da Declaração de Ajuste Anual, a data de 30/04/2019. Existe uma prática de tratamento para o...

Introdução É importante saber o tratamento de cada uma destas modalidades de previdência para contratar a mais adequada e mais benéfica para o contribuinte. Uma vez mais notamos que não existe uma re...

Sumário 1 – Introdução 2 - Atividades com Incidência Cumulativa 3 - Alíquotas do Regime Cumulativo 4 - Da Periodicidade da Apuração 5 - Base de Cálculo do Regime Cumulativo 6 - Desconto Condic...

Sumário 1 - Introdução 2 - Lucro Real 3 - Apuração do Lucro Real 4 - Adicional de Imposto de Renda 5 - Pagamento por Estimativa Mensal 6 - Receita Bruta 7 - Da Suspensão ou redução do pagamen...

Sumário 1 Introdução 2 - Tributação de Rendimentos Assalariados 3 - Bolsa de Estudos 4 - Residência Médica 1 - Introdução Quando existe a incidência de imposto na fonte e na característica...

O contribuinte pessoa física portador de doença classificada como “grave” perante a Receita Federal tem o direito de solicitar a isenção de tributação em relação aos proventos de aposentadoria, recebi...

Introdução O contribuinte pode a qualquer momento, solicitar consultas perante a Receita Federal quando deparar-se em um cenário onde a legislação publicada não é clara o suficiente ou é omissa par...