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"Em meio a crise, contribuinte buscam créditos da exclusão do ICMS do PIS/ da Cofins"

A atual crise pandêmica do novo coronavírus pode causar o adiamento da grande discussão judicial do ano, cujo impacto total para os cofres públicos é estimado em R$ 250 bilhões. A Confederação Naciona...

15 days Added to favorites:
"Créditos de Pis e Cofins Sobre ICMS e a Compensação com Débitos Previdenciários"

Diuturnamente a RFB – Receita Federal do Brasil estabelece por meio de Instrução Normativa e ou por Solução de Consulta obstáculos para que diversos contribuintes fiquem impedidos de requererem toda e...

28 days Added to favorites:
"CARF: Publicado acórdão sobre crédito de PIS/Cofins sobre publicidade"

Foi publicado o acórdão do Carf que permitiu apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas de publicidade e propaganda. A decisão envolve a loja Insinuante, atual Ricardo Eletro. Por maior...

28 days Added to favorites:
"A “ânsia” arrecadatória das Prefeituras Municipais no setor das agências de produção de filmes e vídeos publicitários"

Muitos segmentos, mais especialmente o segmento do entretenimento no Brasil, está sujeito a um rigor ainda maior do que o padrão em termos de regularidade das suas atividades, haja vista as condições ...

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"Desoneração de folha ou Contribuição Previdenciário Patronal, ao RAT e terceiros"

O presente artigo visa, de forma sucinta, diferenciar das opções de incidências de tributos sobre a folha de pagamento dos empregados a cargo do empregador. De um lado, temos a forma especial, a De...

2 months Added to favorites:
"Opinião: Receita esclarece tributação de vale-transporte e tangencia sobre descontos em folha"

A Receita Federal do Brasil recentemente publicou uma Solução de Consulta (SC) esclarecendo seu entendimento a respeito da tributação previdenciária do vale-transporte. A SC foi formulada por empre...

4 months Added to favorites:
"Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?"

Tem alguns assuntos que, de modo surpreendente, não saem de pauta. Um deles é o do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, que o Supremo Tribunal Federal vem julgando há mais de 20 anos — não é er...

5 months Added to favorites:
"Supremo reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins"

O STF irá decidir se a inclusão da Cofins e da PIS em suas próprias bases de cálculo é constitucional. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1233096, que, por unanimidade, teve repercus...

6 months Added to favorites:
"Opinião: IN 1.911 acentua ilegalidades sobre a exclusão do ICMS do PIS e Cofins"

A tão festejada vitória dos contribuintes em relação à exclusão do ICMS das bases do PIS e da Cofins reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2017, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário...

6 months Added to favorites:
"PIS e COFINS: União pede modulação de decisão do STF sobre ICMS, mas advogados discordam"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional que questionam a decisão que estabeleceu qu...

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