Tax & Legal Business Manager at Deloitte Brazil with 9 years of tax law experience, including the tax routine of companies focused on Indirect taxes. Graduated in Law at Centro Universitário Salesiano in São Paulo. Member of TAX Law Commission of BAR Association (OAB – 125ª Subseção de Santana).
Recentemente fiz um trabalho específico sobre operações de Industrialização por encomenda e me deparei com alguns posicionamentos da SEFAZ-SP interessantes no que diz respeito a fundamentação aplicada...
Para aqueles que trabalham com substituição de peças em garantia dada pela fabricante, ou até mesmo nas empresas de assistência técnica, gostaria de compartilhar alguns comentários que fiz a respeito...
1. Sistema tributário Nacional e Substituição Tributária do ICMS Um assunto que já não é novidade para grande parte da população brasileira é a elevada carga tributária que o Brasil possui e número e...
1ª Turma 1.1) Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Tributação decorrente – CSLL, PIS e COFINS: Ao julgar o Processo nº 10380.010625/2004-48, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fi...
A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou ontem 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores...
A Secretaria da Fazenda do Estados de São Paulo (Sefaz-SP) implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria ...
Resumo: Neste Roteiro estudaremos os aspectos tributários na seara do ISS, especificamente, no tocante a concessão de isenção aos profissionais liberais e autônomos estabelecidos no Município de São P...
Resumo: Este Roteiro trata especificamente sobre as disposições referentes ao Cadastro de Prestadores de Outros Municípios, que deve ser efetuado por prestador que emita Nota Fiscal de Serviços a Toma...
O STF, enfim, publicou a EMENTA do julgado do RE de nº. 574.706/PR, que decidiu sobre a EXCLUSÃO dos valores pagos a título de ICMS na base de cálculo do COFINS e do PIS. A disputa sobre a exclusão...
1 – Exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (CPRB) Depois da assimilação da onda de oportunidades abertas para a redução de custos tributári...