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"Utilização de créditos acumulados de PIS/Cofins por empresas que revendem produtos monofásicos"

Num artigo anterior, intitulado “Quando os créditos de tributos transformam-se em micos”, utilizamos como exemplo de contribuintes que frequentemente acumulam créditos as empresas de Lucro Real que co...

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"O regime “monofásico” da tributação das contribuições ao Pis e a Cofins, previsto pela Lei 10.147/00"

Sumário 1. Introdução 2. O supoto regime de PIS e COFINS monofásico instituído pela Lei 10.147/00 3. Direito de manutenção dos créditos de PIS E COFINS 4. Conclusão Notas 1. Introdução A Re...

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"Sabia que Empresas do Simples Nacional estão Pagando Tributos Indevidos?"

Vocês sabem o que são produtos monofásicos? E como as empresas podem recuperar esses créditos? Produtos monofásicos são aqueles que, ao fazer parte de uma cadeia, somente o primeiro da mesma realiz...

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"Comodato – Considerações gerais"

A operação de comodato tem sua previsão contida nas linhas da Lei n° 10.406/2002 – Código Civil entre os artigos 579 a 585, onde o conceito do comodato nada mais é do que o empréstimo gratuito de cois...

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"ICMS: Posso me creditar integralmente sobre a entrada de bens do imobilizado ou apenas em 48 parcelas?"

Nesta oportunidade apresentaremos uma hipótese que pode ser utilizada para melhor utilização do caixa da empresa quando tratamos do pagamento do ICMS, em especial do valor atribuído aos créditos sobre...

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"Supremo decide que ICMS compõe base de cálculo da CPRB"

Nesta terça-feira (23), em julgamento virtual, o pleno Plenário do STF aprovou a seguinte tese: É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálc...

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"Impacto do CAPEX e OPEX no Planejamento Tributário"

Em controladoria e planejamento, temos essas siglas que se relacionam aos projetos planejados pela empresa a ser realizado no futuro. CAPEX (Capital Expenditure) significa todos os investimentos em im...

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"Reembolso de despesas – Considerações em relação aos tributos federais"

Reembolso de despesa em sua essência corresponde uma despesa que contratualmente foi paga pelo prestador do serviço, mas que de fato é de competência da contratante. Todavia, por questões comerciais e...

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"RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro C197 – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o preenchimento das informações a serem prestadas no Registro C197 da EFD...

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