Carlos Eduardo Spatari Gonzalez

Advogado especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo/SP. Sócio do escritório Spatari Gonzalez Advogados.

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"STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins"

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu durante o julgamento de um Recurso Especial (RE) nº 1.221.170 - PR, sob o rito dos repetitivo, que deve-se considerar como insumo, para c...

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"SP – ICMS – Base de Calculo – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteiro será estudado e explicitados quais serão as bases de calculo do ICMS nas operações previstas no Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo. Para o nosso estudo, utilizaremos como...

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"Alterações ICMS 2018 – Diferencial de alíquotas"

Nas operações interestaduais de vendas de bens e mercadorias, é exigido o pagamento do diferencial de alíquotas do ICMS em duas situações: 1 – Nas vendas a consumidor final, NÃO contribuintes do IC...

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"Qual é o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins?"

ICMS EXCLUÍVEL DO PIS/COFINS Como amplamente sabido e divulgado, o Supremo Tribunal Federal já decidiu em favor dos contribuintes nas discussões envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PI...

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"Aproveitamento de Crédito do ICMS no Processo Produtivo da Mineração. Lubrificantes, pneus e câmaras de ar"

Resumo: O presente artigo trata a respeito do aproveitamento de crédito do ICMS incidente na aquisição de bens intermediários essenciais que são utilizados no processo produtivo, em especial na ativid...

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"O sentido da vinculação de créditos tributários para garantia de operações de crédito"

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A PROIBIÇÃO DO ART. 167, IV E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 3 JURISPRUDÊNCIA A RESPEITO 4 RAZÕES DAS ALTERAÇÕES DO INCISO IV, DO ART. 167 DA CF 5 O SENTIDO DA VINCULAÇÃO DA...

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"Precatórios e compensação tributária"

A compensação é um instituto jurídico que prescreve a quitação de uma obrigação pecuniária, total ou parcialmente, quando duas pessoas são a um só tempo, credora e devedora uma da outra. A regra nos l...

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"ISS. Novo conceito de serviço a partir da reinterpretação do texto constitucional"

Sumário 1 Introdução 2 Posicionamento inicial do STF em torno do conceito de serviço 3 Posicionamento da doutrina 4 Evolução da jurisprudência do STF 5 O exame do subitem 1.09 da lista de serviço...

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"ISS. Exame do item 7.02 da lista de serviços"

7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação,...

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"Regime jurídico de tributação pelo ISS dos cartorários e registradores públicos"

Sumário 1 Introdução 2 Dois regimes jurídicos de tributação do ISS 3 Natureza jurídica dos emolumentos 4 O equívoco da corrente majoritária 5 O STF não discutiu na ADI nº 3089 o regime jur...