9 months Сommented on:
"Rendimentos de Alugueis na Pessoa Física"

As pessoas físicas proprietárias de imóveis, que decidem alugar, devem estar cientes quantas as obrigações tributárias que irão incidir, entre a obrigação principal estará sujeita ao imposto de renda ...

10 months Сommented on:
"Substituição Tributária afeta negativamente as empresas"

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo - e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto federais, quanto estaduais e municipais. Ao abrir novos ...

11 months Сommented on:
"A vantagem da tributação de locação de imóveis no Lucro Presumido"

Realizar locação de imóveis no Lucro Presumido pode ser uma grande vantagem tributária ao invés de alugar na Pessoa física. Admitindo a hipótese de uma pessoa física que receba R$ 3.000,00 de rendi...

1 year Сommented on:
"Análise: Não entre. É um livro de receitas"

Como mencionei em artigo anterior (Um elefante em loja de louças), a PEC 45, autodesignada “reforma tributária”, é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos,...

1 year Сommented on:
"Será o fim da Substituição Tributária?"

O regime de substituição tributária já não tem despertado tanto interesse de alguns Estados. Criada para evitar a evasão fiscal, o subfaturamento, bem como, facilitar a fiscalização, a sua extinção co...

1 year Сommented on:
"O alcance da imunidade do ITBI sobre imóveis incorporados à pessoa jurídica, quando o valor exceder o capital social a ser integralizado"

A imunidade possui classificação de limitação heterônoma, ou seja, não decorre da autonomia do ente federativo para instituir o tributo, já que são sempre concedidas diretamente pela Constituição Fede...

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"O alcance da imunidade do ITBI sobre imóveis incorporados à pessoa jurídica, quando o valor exceder o capital social a ser integralizado"

A imunidade possui classificação de limitação heterônoma, ou seja, não decorre da autonomia do ente federativo para instituir o tributo, já que são sempre concedidas diretamente pela Constituição Fede...

1 year Сommented on:
"Novas regras do ICMS ST Minas Gerais"

O Decreto nº 47.547 de 06.12.2018 vem estabelecer procedimentos a serem adotados quanto ao cálculo de restituição e complementação do valor de ICMS pago a título de Substituição Tributária no estado d...

2 years Сommented on:
"Conselhos a um jovem tributarista"

Entre os inúmeros ofícios de um tributarista, conceber e instituir modelos talvez seja o mais fascinante e desafiador. Encerra idealizações e fracassos, riscos e oportunidades. No âmbito das ideali...

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