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"Para entender o manicômio tributário"

São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que...

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"Três modos de fazer a reforma"

Depois de engavetada há anos, a reforma tributária volta a ser discutida e três formas de implementá-la se apresentam. Uma é continuar realizando alterações pontuais como ocorreu nos últimos anos. Out...

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"Conceito tributário de transferências de mercadorias entre matriz e filiais"

Saiba o que gera ou não crédito tributário nessa operação Devemos inicialmente considerar como transferência a operação de que decorra a saída de mercadoria de um estabelecimento com destino a outro ...

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"100 anos de Roberto Campos"

Se estivesse vivo Roberto Campos, falecido em 2001, completaria 100 anos em 2017. Trata-se de um dos pensadores mais lúcidos que o Brasil já teve na esfera econômica e política. Seus adversários o rot...

4 years Сommented on:
"Substituição tributária do ICMS: Decisão do STF favorável aos contribuintes"

Desde que o STF concluiu em maio de 2002 pela constitucionalidade da Substituição Tributária do ICMS (ADIN 1.851-4/AL) e essa figura absurdamente esdrúxula passou a fazer parte da realidade dos contri...

4 years Сommented on:
"Super Simples ou Super Complicado? Vale a pena a opção em 2018?"

O Simples Nacional ganhou esse nome pela sua proposta de simplicidade tributária e operacional. Desde então, 2006, tem sofrido alterações. Algumas para melhor, outras nem tanto. Recentemente, oc...

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"Opinião: Os 50 anos do código racionalizou o sistema tributário brasileiro"

Nos últimos dias 13 e 14 de outubro, no Plenário Evandro Lins e Silva, na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), fizemos, pela Comissão Especial de Assuntos Tributários...

4 years Сommented on:
"Reforma trabalhista"

A reforma trabalhista sem dúvida é necessária para situar o nosso Pais no mesmo patamar dos demais países de expressão econômica. Muitos investidores estrangeiros, notadamente os empresários do setor ...

4 years Сommented on:
"Receita Federal suspende isenção fiscal do Instituto Lula"

A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além...

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