Os noticiários brasileiros nunca deram tanta atenção à questão tributária, como se tem feito nos últimos meses. Embarcado pela reforma da previdência, a reforma tributária ganhou muitos adeptos, co...

A sociedade está em constante evolução e com isso novas tecnologias e modalidades surgem de forma rápida. Ter um celular há 15 anos que apenas fazia ligação e recebia mensagem de texto era algo ino...

As moedas virtuais (bitcoins, por exemplo), muito embora não sejam consideradas como moedas nos termos do marco regulatório atual, devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” como “outros bens”, u...

Com a publicação do Convênio ICMS nº 142/2018 em 14 de dezembro de 2018, o qual revogou o Convênio nº 52/2017, muitos questionamentos e dúvidas surgiram e ainda persistem ao longo do ano de 2019. ! ...

O Brasil está entre os dez países com maior carga tributária, algo que não nos alegra. Temos discutido muito ultimamente sobre reforma tributária, qual o método mais justo e mais eficiente que pode...

Assunto que se arrasta há mais de três décadas nos governos, a reforma tributária tem ganhado espaço no cenário político atual, especialmente no Congresso Nacional. A base da proposta é a criação d...

Um tema complexo e interessante de se discutir a meu ver, diz respeito à tributação do PIS e da COFINS. Tais contribuições, além de possuírem diversas legislações esparsas e dotadas de “remendos” t...

A tributação do ICMS para as operações on-line (e-commerce) no Brasil teve sua primeira tentativa de regulamentação através do Protocolo ICMS nº 21/2011 publicado em abril do mesmo ano. Não demorou...

O ano de 2018 foi marcado pelos profissionais do tributário sobre "vida útil" do regime da substituição tributária e sua efetividade. Tudo se iniciou em 2016 com o julgamento do Recurso Extraordinári...