Contador, com especialização em auditoria e perícia, sócio da DEGE AUDITORES INDEPENDENTES S/S e da GRW Serviços Contábeis S/S, especializada em sociedades cooperativas e entidades sem finalidade lucrativa. Atuando na área contábil desde 1976, quando conclui o curso técnico em contabilidade, trabalhei em empresas industriais nacionais e de capital estrangeiro, de médio e grande portes, em Curitiba – Paraná, como responsável técnico contábil e auditor interno. Em 1986 iniciei trabalhos de auditor
A tributação da economia digital é um desafio mundial. Estabelecer conceitos e parâmetros que façam enquadrar determinadas tecnologias com vistas tipificar operações levando-as para o ambiente tributá...
Ainda continuam vivas as muitas controvérsias contábeis e tributárias em operações de reorganização societária, que se iniciam perante as autoridades fiscais da RFB e culminam nos julgamentos do CARF ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reformou decisão da Justiça Federal para julgar procedente os embargos à execução propostos por uma transportadora e cancelar na íntegra um aut...
Segundo a nossa atual Constituição, a República Federativa do Brasil é composta pela parceria indissolúvel de Estados, municípios e Distrito Federal. Todos os entes citados são, em teses, autônomos pa...
Neste breve artigo procuraremos demonstrar o acerto da doutrina e da legislação que firma a tese do lançamento anual do IPTU, bem como analisar o conteúdo e alcance da Súmula 239 do STF. Como se sa...
Planejamento tributário é um estudo dos modos legais para reduzir a carga tributária. Não é somente apurar as obrigações tributárias e cumpri-las. É muito importante conhecer e analisar a tributação q...
1 Introdução O governo e o Congresso Nacional estão discutindo uma nova forma de tributação dos combustíveis para conter o fenômeno inflacionário que prejudica todos os setores da economia. Mas,...
Para todos aqueles que fazem parte do segmento tributário fiscal em nosso país, principalmente no âmbito administrativo, convive nos julgamentos ocorridos na Instância Administrativa, os chamados voto...
O fenômeno da repercussão econômica do tributo é noção da ciência das finanças ou da ciência econômica, para subsidiar os ensinamentos teóricos e especulativos em torno do conteúdo de diferentes tribu...
Ao contrário do que defenderam alguns intérpretes apressados de trecho do acórdão proferido no Recurso Extraordinário n° 796.376, o Supremo Tribunal Federal não acolheu em decisão recente a tese da di...