Contador, com especialização em auditoria e perícia, sócio da DEGE AUDITORES INDEPENDENTES S/S e da GRW Serviços Contábeis S/S, especializada em sociedades cooperativas e entidades sem finalidade lucrativa. Atuando na área contábil desde 1976, quando conclui o curso técnico em contabilidade, trabalhei em empresas industriais nacionais e de capital estrangeiro, de médio e grande portes, em Curitiba – Paraná, como responsável técnico contábil e auditor interno. Em 1986 iniciei trabalhos de auditor

7 months Added to favorites:
"Julgamento de Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS)"

Resumo O presente artigo visa traçar um panorama acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do  PIS/COFINS, considerada a natureza de tributação por dentro desse imposto estadual. Analisa o Acór...

7 months
IFRIC 2 (ICPC 14) e sua inaplicabilidade no Brasil – a inserção do Parágrafo 4º no art. 24 da Lei 5/764/1971

INTRODUÇAO Muito embora o Conselho Federal de Contabilidade tenha revogado a ICPC 14, ainda existem discussões acadêmicas e questionamentos técnicos a respeito da classificação do capital social da...

7 months
Avaliação de ativos, juros e atualização monetária do capital das sociedades cooperativas no Brasil

Trata-se de consulta sobre procedimentos contábeis e tributários inerentes à avaliação de bens integrantes do ativo imobilizado, bem como as possibilidades técnica e jurídica de se procedê-la e a poss...

7 months Added to favorites:
"Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais"

Como já comentamos em outra oportunidade, o STF declarou recentemente (mais uma vez) a impossibilidade de incidir o ICMS na mera transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jur...

8 months Added to favorites:
"Transporte de mercadorias efetuado com veículo próprio"

1. TRANSPORTE DE MECADORIAS EFETUADO COM VEÍCULO PRÓPRIO O contribuinte do ICMS que efetuar o transporte de suas mercadorias com veículo próprio deverá observar as seguintes disposições fiscais: 1.1...

8 months Added to favorites:
"Segurança Jurídica como tomar decisões face a instabilidades legais"

O risco é do negócio. Todo empresário e empreendedor sabe que se não tem aptidão para o mínimo de risco, sequer pode pensar em ser proprietário, sócio, investidor de uma empresa. O Risco é inere...

8 months Added to favorites:
"Responsabilidade pessoal do sócio pelos créditos tributários resultantes de infração"

Nunca um tema gerou tantas confusões com este previsto no art. 135 do CTN redigido com lapidar clareza: Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias...

8 months Added to favorites:
"Os beneficiados na sentença no mandado de segurança coletivo"

A Constituição Federal prevê alguns tipos de ação coletiva de natureza cível, entre eles o mandado de segurança coletivo (CF. art. 5º, LXX, regulamentado pela Lei n. 12.016/2009), que será objeto dest...

8 months Added to favorites:
"Opinião: Inscrição em dívida ativa e processo tributário"

Não é de hoje que a Administração Pública detém a prerrogativa de revisar por si mesma os atos que pratica. Há muito se tem por assentado em nossa jurisprudência que a anulação de atos jurídicos não é...

8 months Added to favorites:
"Transformação de Sociedades Cooperativas"

C O N S U L T A COOPERATIVA formula consulta sobre a possibilidade de sua transformação para sociedade empresária. Para isso expõe: 1) Há anos que o número de associado está reduzido, sendo cada...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar