Nos últimos anos, o número de fusões, aquisições, joint ventures tem ocorrido com frequência. Para auxiliar as empresas e empresários nas avaliações de empresas, em operações de fusão e aquisição o...

Há anos escrevi uma coluna para demonstrar a diferença entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário. Em breve síntese, o Direito Financeiro estuda como o Estado arrecada, partilha, gasta e se end...

Na coluna desta semana, abordaremos tema envolvendo os juros sobre capital próprio - JCP[1], mas não a respeito de sua dedutibilidade em seus aspectos mais comuns no CARF– análise já realizada pelo co...

Na apuração do IRPJ temos de longa data a famosa discussão sobre qual aplicação deve ser utilizada ou considerada quer seja os preceitos da legislação comercial ou os institutos da legislação tributár...

Foi publicado hoje (15/10/2019) no Diário Oficial (página 27) a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 que passa a prever em seu texto as normas relativas a apuração, a cobrança, a fis...

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

O convênio ICMS 67/2019 publicado em 05.07.2019 autorizou os Estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a instituir Regime Optativo...

Empresa obtém o direito de pagar ICMS em GIA sem precisar oferecer garantia ao estado. Em 30 de novembro de 2010, um escritório de advocacia do Rio Grande do Sul obteve decisão inédita no Tribunal...

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação mineira na prática de operações a título de Industrializaçã...