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"Opinião: PIS/Cofins, conceito de insumos e despesas comerciais"

O Superior Tribunal de Justiça julgou, neste primeiro semestre de 2018, um dos mais rumorosos leading cases tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “ins...

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"IRPJ. CSLL. SOCIEDADES COOPERATIVAS – ATOS NÃO COOPERATIVOS – RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS – INCIDÊNCIA"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 21/08/2018, seção 1, página 32) ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ SOCIEDADES COOPERATI...

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"Créditos de PIS e COFINS sobre Valor de Aquisição"

Empresas do Lucro Real podem creditar-se de PIS e COFINS sobre valor de aquisição Segundo o previsto no inciso I do art. 3° das Leis n° 10.637/2002 e n° 10.833/2003, a pessoa jurídica tributada pel...

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"1ª Turma do STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico"

Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na origem do produto. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de...

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"Revendedor de sistema monofásico pode usar créditos derivados de PIS e Cofins"

Revendedores podem usar créditos das contribuições de PIS e Cofins no caso de vendas efetuadas por meio do sistema monofásico de tributação — quando há incidência única da contribuição, com alíquota m...

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"O crédito de contribuição ao PIS/PASEP e de COFINS sobre produtos sujeitos ao regime monofásico"

O ministro Mauro Campbell Marques, em decisão publicada no dia 04/08/2017, admitiu os embargos de divergência manejados pela Fazenda Nacional nos autos do Recurso Especial nº 1.051.634/CE, por meio do...

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"PIS/COFINS – Ressarcimento e compensação de créditos – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteiro será a bordado os procedimentos e normas aplicáveis à compensação e ressarcimento de créditos apurados no âmbito das contribuições PIS/COFINS. Sumário 1 - Introdução 2 – C...

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"IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas as normas que regem a retenção na fonte nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas p...

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"Simples Nacional – MEI – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste texto serão abordadas as obrigações acessórias aos quais estão submetidos os Microempreendedores Individuais, assim como os casos de dispensa. Sumário 1 - Introdução 2 - Relatório...

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"PIS/COFINS – Importação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação. Sumário 1 - Introdução 2 – Hipóteses de incidência 3 –...