10 months Added to favorites:
"Direto do CARF: Efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros ou dividendos"

Trataremos nesta semana de tema relevante e com alto impacto na atividade econômica que tem sido julgado no âmbito da 2ª Seção do Carf: os efeitos tributários da distribuição desproporcional de lucros...

10 months Added to favorites:
"OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DECLARAÇÕES. VENDAS PELA INTERNET. POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO ELETRÔNICA. GUARDA POR CINCO ANOS"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 31/01/2019, seção 1, página 30) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS  DECLARAÇÕES. VENDAS PELA INTERNET. POSSIBILID...

10 months Added to favorites:
"IRRF. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. JUROS. COOPERATIVA"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5001, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 07/02/2019, seção 1, página 19) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF REMU...

10 months Added to favorites:
"IRPF. RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 08/02/2019, seção 1, página 21) Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF ...

10 months Added to favorites:
"Tratamentos contábil e fiscal de investimento e desinvestimento em empresa com Patrimônio Líquido negativo"

O presente parecer analisa qual o correto tratamento contábil e fiscal de investimento (aquisição de participação societária) e posterior desinvestimento (distrato) em empresa com Patrimônio Líquido N...

10 months Added to favorites:
"STF: Matérias tributárias são minoria na pauta de julgamentos deste primeiro semestre"

Embora o tema seja minoria na pauta de julgamentos deste primeiro semestre do STF, as ações de ordem tributária têm potencial para gerar um rombo de bilhões de reais aos cofres da União. Ao todo, são ...

10 months Added to favorites:
"STJ: Nova edição do Jurisprudência em Teses dispõe sobre IPI"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (8) a edição n° 118 da publicação Jurisprudência em Teses, intitulada "Imposto sobre produtos industrializados - I". A Jurisprudência em Teses é u...

10 months Added to favorites:
"STF: Negado pedido de exclusão do ICMS do cálculo da CPRB"

O STF negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da Fazend...

1 year Added to favorites:
"Sentença – Exclusão ICMS, ISS, PIS e COFINS da Base de Cálculo da CPRB"

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000355-74.2018.4.04.7200/SC IMPETRANTE: OSW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS S...

1 year Added to favorites:
"Sentença – exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, da CSLL e do IRPJ o valor relativo a crédito presumido de ICMS"

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000354-89.2018.4.04.7200/SC IMPETRANTE: OSW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS S...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar