1 year Added to favorites:
"1ª Turma do STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico"

Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na origem do produto. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de...

1 year Added to favorites:
"Revendedor de sistema monofásico pode usar créditos derivados de PIS e Cofins"

Revendedores podem usar créditos das contribuições de PIS e Cofins no caso de vendas efetuadas por meio do sistema monofásico de tributação — quando há incidência única da contribuição, com alíquota m...

1 year Added to favorites:
"O crédito de contribuição ao PIS/PASEP e de COFINS sobre produtos sujeitos ao regime monofásico"

O ministro Mauro Campbell Marques, em decisão publicada no dia 04/08/2017, admitiu os embargos de divergência manejados pela Fazenda Nacional nos autos do Recurso Especial nº 1.051.634/CE, por meio do...

1 year Added to favorites:
"PIS/COFINS – Incidência Monofásica – Máquinas/Veículos/Pneus/Câmaras de ar – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de maquinas, veículos, pneus e câmaras de ar, na forma q...

1 year Added to favorites:
"PIS/COFINS – Ressarcimento e compensação de créditos – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste roteiro será a bordado os procedimentos e normas aplicáveis à compensação e ressarcimento de créditos apurados no âmbito das contribuições PIS/COFINS. Sumário 1 - Introdução 2 – C...

1 year Added to favorites:
"Simples Nacional – MEI – Obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste texto serão abordadas as obrigações acessórias aos quais estão submetidos os Microempreendedores Individuais, assim como os casos de dispensa. Sumário 1 - Introdução 2 - Relatório...

1 year Added to favorites:
"IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Retenção na fonte – Pagamentos efetuados por órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro serão abordadas as normas que regem a retenção na fonte nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas p...

1 year Added to favorites:
"Sócio falecido, excluído, retirante, incapaz – qual a regra legal aplicável na omissão do contrato/estatuto: Código Civil ou Código de Processo Civil?"

As regras a seguir expostas são aplicáveis às Sociedades Simples, Ltda e Sociedades Anônimas de capital fechado. Tratam-se de dissolução parcial de sociedades por exclusão de sócio, inclusive por inca...

1 year Added to favorites:
"Exclusão do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS: Decisões do CARF favoráveis aos contribuintes"

Não se pode negar o posicionamento da mais alta corte de justiça brasileira, que expressamente definiu, em caráter de repercussão geral, que o ICMS não integra a base de cálculo tanto do PIS como da C...

1 year Added to favorites:
"PIS/COFINS – Importação – Normas Gerais – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação. Sumário 1 - Introdução 2 – Hipóteses de incidência 3 –...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar