Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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A complexa questão da “essencialidade” do ICMS

Recentemente voltou a tona o debate a cerca da aplicação do conceito de essencialidade do ICMS em face do julgamento do RE 714139. Nesse pleito discute-se a constitucionalidade de utilização de alíquo...

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PR – ICMS – Mercadorias Usadas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os benefícios fiscais aplicados às mercadorias usadas, desde que observadas as condições e exigências previstas na legislação paranaense. Sumá...

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Aluguel de máquinas e equipamentos: Precisa existir vínculo com a atividade produtiva para a tomada de créditos? (PIS/COFINS)

Sabemos que existem diversas formas de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS e isso acaba gerando inúmeras oportunidades. Muitas delas envolvem riscos que precisam ser avaliados de forma criterio...

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Sou contribuinte do ICMS e entrego mercadorias com veiculo alugado. Haverá pagamento de ICMS sobre o serviço de transporte?

A resposta para essa pergunta é depende. Atualmente, em função dos avanços da tecnologia somada à melhor experiência do cliente, é completamente habitual que uma pessoa receba em sua casa a mercado...

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"Falta ética no ato de legislar"

O dócil Congresso Nacional está fazendo tramitar a toque de caixa o famigerado projeto de lei de nº 2337/2021 que reformula a legislação do Imposto de Renda, misturando as raras bondades a inúmeras ma...

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Incide ICMS na saída de produtos destinados ao consumo em embarcações ou aeronaves estrangeiras?

Hoje responderemos a indagação trazida ao título desse texto tendo como base, para fins didáticos, a legislação do ICMS do Estado de São Pulo. A dúvida é bastante comum por quanto à celeuma envolve...

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Valor Justo: Nosso sistema jurídico permite tributar?

O conceito de Valor Justo é relativamente novo em nosso ordenamento jurídico. E diante de uma possível reforma tributária sobre o Imposto de Renda consideramos pertinente trazer aos amigos leitores o ...

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PR – ICMS – Demonstração – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação paranaense na prática de operações a título de Demonstração...

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De quem é a responsabilidade pela classificação fiscal de mercadorias? (Parte 2)

Mais uma vez trazemos à tona a discussão acerca da responsabilidade sobre a classificação fiscal de mercadorias, tema recorrente e que sempre se mostra como um gargalo dentro dos processos operacionai...

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PR – ICMS – Consignação Industrial – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação paranaense na prática de operações a título de Consignação ...

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