Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

16 hours
Atualização da Taxa Siscomex

Como é de conhecimento geral, o STF, em julgamento em sede de repercussão geral, (Tema 1085) declarou a inconstitucionalidade da majoração da Taxa Siscomex nos termos ditados pela Portaria MF 257/2011...

2 days
Hipóteses de ressarcimento de IPI

Nesta oportunidade apresentaremos aos leitores as hipóteses admitidas pela legislação vigente onde o contribuinte poderá solicitar o ressarcimento de créditos de IPI. Como é de conhecimento, ao IPI...

2 days
SP – ICMS – Substituição de peças em virtude de garantia realizada por fabricante de veículos e seus concessionários

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações com partes e peças substituídas em virtude d...

3 days
SP – ICMS – Substituição de partes e peças por assistência técnica, em virtude de garantia, conserto ou manutenção

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações com partes e peças substituídas em virtude d...

4 days
Tratamento Fiscal (ICMS) relativo ao extravio de mercadorias

Nesta oportunidade abordaremos como é a visão do fisco paulista (bem como os procedimentos a serem realizados pelo contribuinte) relativo a tributação do ICMS no que tange ao extravio de mercadorias. ...

5 days
SP – ICMS – Venda fora do estabelecimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações realizadas fora do estabelecimento, por ...

8 days
SP – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Cancelamento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação do Estado de São Paulo para o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Sumário 1 – QUANDO EF...

10 days
Incidência do PIS e da COFINS nas operações de locação de bens para o exterior

Hoje abordaremos de forma mais breve e direta possível a discussão da legitimidade (ou não) da afetação das contribuições PIS e da COFINS sobre as receitas da pessoa jurídica que efetua locação de ben...

10 days
SP – ICMS – Locação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações ocorridas a título de Locação. Sumári...

11 days Сommented on:
"STF declara inconstitucionais decretos do Rio Grande do Sul que cobravam antecipadamente o ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outros Estados"

Foi finalizado em 26 de março de 2021 o julgamento virtual do RE 598677 que discutia a possibilidade do Estado do Rio Grande do Sul exigir antecipadamente o ICMS do contribuinte local na entrada de me...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar