Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduando em Direito e Planejamento Tributário, atuou durante oito anos com a execução e planejamento de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Autor de diversos artigos de cunho tributário/fiscal. Blog:
Resumo: Neste trabalho serão dispostas as normas, de acordo com o Regulamento do IPI – RIPI/2010, que tratam do selo de controle previsto no art. 46 da Lei nº 4.502, de 1964. Sumário 1 – Introdu...
Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na comercialização de produtos suínos e aviculários e de determinados insumos relaci...
Resumo: Neste Roteiro apresentaremos as regras de dedução relativas às despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes para efeitos de apuração do Imposto sobre a Renda da pessoa física. ...
Sumário 1 - Premissas 2 - Cenário atual 3 - Algumas observações críticas sobre a PEC Appy/CCif nº 45/2019 Referências 1 - Premissas Em 15/05/2018, a Fundação FHC - Fernando Henrique Card...
Como é sabido, para que ocorra a correta aplicação do direito, e consequentemente seu melhor funcionamento, é necessário o respeito à hierarquia das leis e da jurisprudência. Na medida em que se tem r...
Resumo: Neste estudo abordaremos as regras relativas ao método de preço na importação denominado PRL (Método do Preço de Revenda menos Lucro) para efeitos de aplicação dos preços de transferências na ...
Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas que tratam regime especial de tributação do ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, aos quais estão submetidos os prestadores de serviços de comunicação...
Resumo: Neste Roteiro apresentaremos as regras de dedução relativas à pensão alimentícia para efeitos de apuração do Imposto sobre a Renda da pessoa física. Sumário 1 Introdução 2 – Da dedução ...
Em recente julgado [1], a 3ª Câmara / 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF entendeu, por maioria, que as receitas financeiras oriundas de investimentos compulsórios...
Resumo: Neste Roteiro abordaremos os procedimentos incluídos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução Sefaz nº 13 de 14 de Fevereiro de 2019 que incluiu o Anexo XVIII na Resolução SEFAZ 72...