Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduando em Direito e Planejamento Tributário, atuou durante oito anos com a execução e planejamento de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Fundador do Blog Tributo em Foco. Autor de diversos artigos de cunho tributário/fiscal.

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A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

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PIS/COFINS – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será analisada a legislação aplicável ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra Sumário 1 – Introdução 2 – Do cré...

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RJ – ICMS – Substituição Tributária – Do imposto Retido – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente trabalho serão analisadas as normas aplicáveis, com base na legislação do Estado do Rio de Janeiro, que trata do ICMS retido por substituição tributária, a definição da base de ...

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Depósitos Judiciais e Extrajudiciais – Tributos e Contribuições federais – Documento para depósitos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as regras a serem observadas pelos contribuintes que desejem utilizar o Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autorid...

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SP – ICMS – Operações com insumos da indústria de petroquímicos– Diferimento/Suspensão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a legislação aplicável ao ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, no que concerne ao diferimento do imposto nas operações com insumos da indústria de petroquími...

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Simples Nacional – GFIP – Informações a serem declaradas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentados os procedimentos a serem observados pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional referente às informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do F...

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RJ – ICMS – Substituição Tributária – Contribuinte substituto e do responsável – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável, com base no regulamento de ICMS do Estado do Rio de Janeiro, que prediz as hipóteses de enquadramento do contribuinte do ICMS como substit...

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"O DIFAL “Partilha” (ICMS) e o cenário definitivo a partir de 2019"

Foi verificado no cenário tributário que EC 87/2015 trouxe um grande alvoroço concernente a tributação do ICMS. Relativamente a sua criação, visava-se erradicar (ou diminuir) a desigualdade de arrecad...

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"Conselhos a um jovem tributarista"

Entre os inúmeros ofícios de um tributarista, conceber e instituir modelos talvez seja o mais fascinante e desafiador. Encerra idealizações e fracassos, riscos e oportunidades. No âmbito das ideali...

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Simples Nacional – Regime de Tributação Unificada (RTU) – Importação – Paraguai – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente Roteiro serão analisadas as regras que devem ser observadas pelos contribuintes que desejem operar no Regime de Tributação Unificada - RTU na importação de mercadorias procedent...

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