Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Como fica a formação de preço após a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS"

Como já foi amplamente divulgado e inclusive debatido nesta plataforma, o STF decidiu na apreciação dos embargos declaratórios no RE 574.706/PR que o ICMS a ser excluso da base do PIS e da COFINS é o ...

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5 months Сommented on:
"Empresa com débito fiscal (IRPJ) pode distribuir Lucros?"

Nesta oportunidade, de forma rápida e breve, responderemos a pergunta ao qual foi colacionada no titulo deste texto. De antemão é bom deixar em evidencia que não estamos a abordar a possibilidade d...

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Empresa com débito fiscal (IRPJ) pode distribuir Lucros?

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SP – ICMS – Arrendamento Mercantil – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação paulista na prática de operações a título de Arrendamento M...

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"Julgamento de Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS)"

Resumo O presente artigo visa traçar um panorama acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do  PIS/COFINS, considerada a natureza de tributação por dentro desse imposto estadual. Analisa o Acór...

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