Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS e COFINS e os créditos sobre estoque de abertura

Neste artigo apresentaremos em breve síntese o direito a ser exercido relativo a créditos de PIS e COFINS sobre o estoque da pessoa jurídica que optava pelo lucro presumido ou pelo simples nacional ma...

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RS – ICMS – Partes e peças substituídas em virtude de garantia – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação no Estado do Rio Grande do Sul nas operações com partes e peças substituídas em v...

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CARF – COFINS. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. ART. 6º, II DA LEI 10.833/2003. ISENÇÃO DE COFINS

Número do Processo 10880.900953/2009-10 Contribuinte THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 12/02/2020 Relator(a) MULLER N...

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Tratamento tributário dos benefícios fiscais do ICMS na base de calculo do IRPJ no Lucro Real

É muito comum (mas não deveria ser) os Estados da federação concederem incentivos fiscais no âmbito do ICMS colocando como contrapartida a geração de renda e empregos por determinada área de atividade...

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MG – ICMS – Depósito Fechado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado de Minas Gerais nas operações envolvendo estabelecimentos que se...

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CARF – PIS. VERBA DE PROPAGANDA COOPERADA. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. TAXAS PAGAS A ADMINISTRADORAS DE CARTÕES. IMPOSSIBILIDADE

Número do Processo 10540.721182/2016-78 Contribuinte LOJAS INSINUANTE S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO RECURSO DE OFÍCIO Data da Sessão 29/01/2020 Relator(a) CORIN...

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MG – ICMS – Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as exigências e condições previstas na legislação mineira para a comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, ...

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CARF – COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO. HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA. ART. 40 DA LEI 10.865/2004

Número do Processo 10611.720532/2011-93 Contribuinte VALE S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 30/01/2020 Relator(a) WALKER ARAUJO Nº Acórdão 3302-...

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RS – ICMS – Venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações de venda de mercadorias reali...

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CARF – IRRF. REMESSA DE JUROS. TÍTULOS DE CRÉDITO INTERNACIONAIS. FLOATING RATE NOTES. ALÍQUOTA ZERO. CONTRATOS EM VIGOR EM 31/12/1999. PRAZO MÍNIMO 96 MESES. COMPROVAÇÃO

Número do Processo 16643.000420/2010-41 Contribuinte CLARO S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 04/02/2020 Relator(a) RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA Nº...

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