Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Julgamento de Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS)"

Resumo O presente artigo visa traçar um panorama acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do  PIS/COFINS, considerada a natureza de tributação por dentro desse imposto estadual. Analisa o Acór...

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"Enfim, o ICMS a ser excluso é o “destacado”"

Na tarde/noite do dia 13/05/2021 o STF apreciou o tão esperado embargos declaratórios no RE 574.706/PR que definiu a tese de exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS. Como já vínhamos defenden...

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SP – Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as disposições legais previstas na legislação paulista para a utilização da Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online). Sumário ...

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Enfim, o ICMS a ser excluso é o “destacado”

Na tarde/noite do dia 13/05/2021 o STF apreciou o tão esperado embargos declaratórios no RE 574.706/PR que definiu a tese de exclusão do ICMS das bases do PIS e da COFINS. Como já vínhamos defenden...

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SP – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as disposições legais previstas na legislação paulista para a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Sumário 1 - NOTA ...

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"Prazo para arquivamento de documentos fiscais em situações anômalas – Mapeamento de riscos"

Realizar uma gestão eficiente dos documentos fiscais é de suma importância para prevenção de riscos tributários, além de ser uma obrigação legal. Geralmente, para fins fiscais, os documentos relaci...

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Tributação (ISS ou ICMS?) sobre os hotéis no fornecimento de alimentação

Hoje abordaremos um assunto não tão novo mas sempre recorrente no que tange a dúvida de sobre a tributação do ICMS ou ISS. Trata-se do fornecimento de refeições relativo a serviços de hospedagem. A...

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SP – Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos e exigências previstos na legislação paulista para o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), visando efeti...

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SP – ICMS – Remessa para testes – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e demais procedimentos exigidos na legislação do Estado de São Paulo nas operações a título de remessa para testes que visam ...

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