Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – ICMS – Denúncia espontânea – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para que os contribuintes possam se valer dos procedimentos relativos à d...

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MG – ICMS – Construção Civil – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações realizadas pelas empresas de Construção Ci...

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Importante mudança relativa aos créditos de ICMS em SP

Conforme comentamos neste artigo “O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto” os Estados da Federação possuem entendimento diferentes relativo ao crédito de ICMS...

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RS – ICMS – MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o entendimento e cumprimento da obrigação acessória intitulada como M...

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CARF – IPI. CRÉDITO PRESUMIDO DA LEI N° 10.276/01. AQUISIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E DE PESSOAS JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DE PIS E COFINS

Número do Processo 13804.001452/2002-75 Contribuinte PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 20/11/2019 Relator(a) MARCELO COSTA MARQ...

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MG – ICMS – Exposição ou Feira – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações de remessa de mercadorias para exposições ...

3 months Сommented on:
"Composição da base de cálculo do ICMS nas operações entrega de alimentos em domicílio (delivery)"

O avanço da tecnologia possibilitou a criação de diversos aplicativos que hoje são usados por quase todas as pessoas ao redor do mundo. É difícil não ter em seu celular um aplicativo de transporte ou ...

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Composição da base de cálculo do ICMS nas operações entrega de alimentos em domicílio (delivery)

O avanço da tecnologia possibilitou a criação de diversos aplicativos que hoje são usados por quase todas as pessoas ao redor do mundo. É difícil não ter em seu celular um aplicativo de transporte ou ...

4 months
MG – ICMS – Hipóteses de Suspensão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as hipóteses previstas na legislação mineira que permitem a saída de mercadorias ao abrigo da suspensão do ICMS. Sumário 1 – SUSPENSÃO – DE...

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