Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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ISS – Medida Cautelar na ADI 5835 – As normas conflitantes da LC 157/2016

Em meio ao cenário tributário controverso e confuso, alinhado ao ambiente econômico de recessão, os legisladores acabam por extrapolar as normas constitucionais no anseio de aumentar a carga tributári...

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IRPJ – Amortização e Exaustão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste presente estudo verificaremos os conceitos, critérios e procedimentos que devem ser observados para fins de dedutibilidade das cotas de amortização e exaustão de bens e direitos, para de...

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IRPJ – Lucro Real – Despesas com brindes – Roteiro de procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro dos aspectos tributários a serem observados no campo do IRPJ, para efeitos de apuração do Lucro Real, quando da realização por parte da empresa de gastos com brindes, ...

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IRPJ – Benfeitorias em imóveis de terceiros – Roteiro de procedimentos

Resumo: Neste estudo, abordaremos o tratamento tributário no âmbito do IRPJ no que se refere aos gastos realizados com benfeitorias em bens de terceiros. Observaremos os principais aspectos inerentes ...

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Município de São Paulo – ISS – Profissionais autônomos – Isenção – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro estudaremos os aspectos tributários na seara do ISS, especificamente, no tocante a concessão de isenção aos profissionais liberais e autônomos estabelecidos no Município de São P...

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Município de São Paulo – ISS – CEPOM – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro trata especificamente sobre as disposições referentes ao Cadastro de Prestadores de Outros Municípios, que deve ser efetuado por prestador que emita Nota Fiscal de Serviços a Toma...

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Município de São Paulo – ISS – Retenção na Fonte – Simples Nacional – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro estudaremos especificamente sobre a retenção do ISS na hipótese em que o prestador seja optante pelo Simples Nacional. Sumário 1 – Introdução 2 – Tributação do ISS no Simp...

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"IRRF – Serviços prestados entre pessoas jurídicas de direito privado – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Destacaremos neste Roteiro os serviços e alíquotas que estão sujeitas a incidência na fonte do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de direito ...

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SP – ICMS – Não incidência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Verificaremos neste trabalho as hipóteses de operações que não incidem o ICMS, tomando como base o regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Sumário 1 – Introdução 2 – Não Incidência ...

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SP – ICMS – Crédito do Imposto – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo trataremos do crédito a ser compensado pelo contribuinte em suas operações próprias, bem como outros pontos relativos a escrituração, valor, direito ao crédito e outras situações ...

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