Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Situação dos contribuintes antes da modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS e da COFINS

Como é amplamente sabido o STF, por meio do julgamento do RE nº 574.706/PR, definiu que o ICMS não compõe a base do PIS e da COFINS. Porem a tese fixada não gerou os efeitos imediatos esperados pelos ...

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MG – ICMS – Hipóteses de não incidência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as hipóteses previstas na legislação mineira em que não haverá a incidência do ICMS. Sumário 1 – NÃO INCIDÊNCIA - DEFINIÇÃO 2 – HIPÓTESES ...

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MG – ICMS – Gorjeta – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações com cobrança de valores a título de gorjet...

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RS – ICMS – Devolução de Mercadorias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação no Estado do Rio Grande do Sul nas operações a título de Devolução de mercadorias...

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"IRPJ e CSLL: Fisco Tributa Patrimônio e não o lucro!"

Neste artigo iremos dissertar sobre a tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que deveriam incidir somente sobre o Lucro e ganho de capital...

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CARF afirma que não existe possibilidade de contribuinte obter créditos de IPI nas aquisições de insumos isentos provindos da ZFM

Por meio do julgamento de recurso especial de divergência interposto pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV a 3° Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais afirmou que não cabe o cre...

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RS – ICMS – Hipóteses de não incidência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as hipóteses previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul em que não haverá a incidência do ICMS. Sumário 1 – DEFINIÇÃO 2 – HIPÓ...

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CARF – COFINS.COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RECEITAS. INTERCÂMBIO EVENTUAL. NÃO INCIDÊNCIA

Número do Processo 15940.720065/2013-55 Contribuinte UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 15/10...

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"Tributação Sobre Aplicação Financeira, Renda Variável e Day Trade"

Introdução Com a sequência de queda na taxa Selic houve um redirecionamento para modalidades de investimentos financeiros mais rentáveis e uma demanda maior na busca por aplicações de renda variáve...

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