Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"PIS/COFINS – Cadeia produtiva de café – Crédito Presumido – Roteiro de Procedimento"

Resumo: Neste Roteiro trataremos da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na cadeia produtiva do café, na forma dos arts. 5º ...

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"Planejamento Tributário, propósito negocial e o fim do voto de qualidade"

O CARF foi responsável em 2019, segundo pesquisa divulgada pelo próprio órgão, por um estoque de aproximadamente R$603,77 bilhões de créditos tributários em discussão. Não é um valor inexpressivo, mes...

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"Existe diferença entre a substituição tributária e a tributação monofásica relativo ao PIS e a COFINS?"

Em breves comentários, sem querer exaurir o assunto, abordaremos diferenças e semelhanças entre o regime de substituição tributária e a tributação monofásica do PIS e da COFINS. O assunto se faz perti...

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"Carta ao Tributarista do Futuro"

Caro tributarista do futuro, contador, advogado, administrador público e tantos outros profissionais que atuam nessa senda. O tributo, cuja origem remonta a exploração dos súditos pela monarquia; a...

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"Receita Federal emitirá parecer sobre créditos de PIS e COFINS nas aquisições de produtos utilizados no combate a pandemia da Covid-19"

A calamidade publica na saúde ao qual estamos vivenciando fez com que muitas empresas mudassem drasticamente suas rotinas inclusive a dos seus empregados. A adoção do trabalho home Office e de reuniõe...

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"IPI – Suspensão na saída de estabelecimento industrial"

Resumo: Neste Roteiro veremos as possibilidades onde o estabelecimento industrial poderá remeter seus produtos com suspensão do IPI com fundamento no art. 46, inciso I, do Regulamento de IPI, aprovado...

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"FIM do voto de qualidade no CARF: Mais insegurança jurídica está por vir"

Conforme amplamente veiculado no mundo jurídico, a Lei 13.988/20 alterou a Lei 10.522/02 incluindo o art. 19-E passando a prever que em caso de empate no julgamento de processo administrativo fiscal (...

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"Álcool gel passa a incluir a lista de produtos da cesta básica"

Em função da pandemia da Covid-19, o Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei Nº 8771 de 23 de março de 2020 que altera a Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006, passando a incluir as seguintes mercad...

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"A impugnação do IPTU 2020"

Muitos contribuintes receberam os boletos do IPTU 2020 de Salvador com alterações significativas nos dados cadastrais e, principalmente, no padrão construtivo dos imóveis. O grande problema é que essa...

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