Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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SP – ICMS – Isenção e redução de base de cálculo – Operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural– Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos os benéficos fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS no âmbito do Estado de São em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pes...

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CARF – REGIMES ADUANEIROS.DRAWBACK. MODALIDADE SUSPENSÃO. INADIMPLEMENTO. EFEITOS.

Número do Processo 10444.720468/2017-13 Contribuinte JBS S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 25/07/2019 Relator(a) SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO Nº Acó...

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Direito ao crédito de ICMS sobre as mercadorias destinadas ao uso ou consumo: Sexta postergação

O senado aprovou em 16/10/2019 projeto de lei complementar 229/2019 [1] que posterga para 2033 a possibilidade de as empresas usufruírem de seu direito de apropriar créditos de ICMS sobre mercadorias ...

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MG – ICMS – Doações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações, cujas saídas, ocorram a título de doação....

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MG – ICMS – Comércio Ambulante – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações relativas ao comércio ambulante praticado ...

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RJ – ICMS – Diferimento – Desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as regras contidas no Decreto Estadual 46.781/2019 que revogou a Resolução Sefaz nº 726 de 19 de fevereiro de 2014 e passa a disciplinar sobre a concessão de d...

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CARF – COFINS. INSUMO. CONCEITO.AGROINDÚSTRIA. ATIVIDADE AGRÍCOLA. PROCESSO PRODUTIVO

Número do Processo 10880.953120/2013-20 Contribuinte COSAN S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/08/2019 Relator(a) OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO ...

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CARF – IRPJ. LUCRO INFLACIONÁRIO. RIR/1999, ART. 455. REALIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. DECADÊNCIA

Número do Processo 10650.001065/2005-94 Contribuinte VALE FERTILIZANTES S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 06/08/2019 Relator(a) CRISTIAN...

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SP – ICMS – Isenção – Operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo – SP Arte – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos da isenção e dos procedimentos e condições relacionados ao beneficio alcançável as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Pa...

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RS – ICMS – Demonstração – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações a título de De...

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