Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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SP – ICMS – Substituição de partes e peças por assistência técnica, em virtude de garantia, conserto ou manutenção

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações com partes e peças substituídas em virtude d...

6 months
Tratamento Fiscal (ICMS) relativo ao extravio de mercadorias

Nesta oportunidade abordaremos como é a visão do fisco paulista (bem como os procedimentos a serem realizados pelo contribuinte) relativo a tributação do ICMS no que tange ao extravio de mercadorias. ...

6 months
SP – ICMS – Venda fora do estabelecimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações realizadas fora do estabelecimento, por ...

7 months
SP – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Cancelamento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação do Estado de São Paulo para o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Sumário 1 – QUANDO EF...

7 months
Incidência do PIS e da COFINS nas operações de locação de bens para o exterior

Hoje abordaremos de forma mais breve e direta possível a discussão da legitimidade (ou não) da afetação das contribuições PIS e da COFINS sobre as receitas da pessoa jurídica que efetua locação de ben...

7 months
SP – ICMS – Locação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado de São Paulo nas operações ocorridas a título de Locação. Sumári...

7 months Сommented on:
"STF declara inconstitucionais decretos do Rio Grande do Sul que cobravam antecipadamente o ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outros Estados"

Foi finalizado em 26 de março de 2021 o julgamento virtual do RE 598677 que discutia a possibilidade do Estado do Rio Grande do Sul exigir antecipadamente o ICMS do contribuinte local na entrada de me...

7 months
STF declara inconstitucionais decretos do Rio Grande do Sul que cobravam antecipadamente o ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outros Estados

Foi finalizado em 26 de março de 2021 o julgamento virtual do RE 598677 que discutia a possibilidade do Estado do Rio Grande do Sul exigir antecipadamente o ICMS do contribuinte local na entrada de me...

7 months Сommented on:
"ISS: CEPOM é inconstitucional"

O CEPOM ou CPOM se constitui em um cadastro criado pelos municípios que obrigam os prestadores de serviços a enviarem diversas documentações que comprovem que os mesmos estão ou não situados no domici...

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