Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Cimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Paraná que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para...

15 days
Tributação dos Lucros Cessantes no Simples Nacional

Os lucros cessantes se caracterizam como sendo aquele ganho possível que determinada pessoa deixou de obter em razão de fato fortuito, conforme consta no art. 402 do Código Civil — Lei n.º 10.406, de ...

15 days
PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Sorvetes – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Paraná que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para...

16 days
PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Artefatos de uso doméstico – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Paraná que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para...

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Principais pontos sobre o Parecer da PGFN que alegou infundada a tese de exclusão do ICMS da base de calculo dos créditos do PIS e da COFINS

Como é de conhecimento público, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se pronunciou recentemente sobre o tema que envolve excluir da base de calculo dos créditos do PIS e da COFINS defendido pela R...

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Tratamento do crédito fiscal de ICMS no encerramento das atividades empresariais

Como sabemos, o fechamento de uma empresa pode ocorrer por inúmeros motivos. O motivo mais comum para a ocorrência desse acontecimento é o número excessivo dívidas que leva o contribuinte a insolvênci...

28 days Сommented on:
"Opinião: Levantamento de valores e cuidados com o Fisco após a ‘tese do século’"

Passados dois meses da definição do Supremo Tribunal Federal acerca da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programas de Integração Social (PIS) ...

29 days
Prestador de serviço de transporte não pode se sujeitar ao regime de tributação concentrada do PIS e da COFINS pelo simples fato de transportar produtos enquadrados neste regime

O posicionamento evidenciado no título deste artigo foi declarado pela Receita Federal na Solução de Consulta COSIT n.º 136, de 16 de setembro de 2021, nos seguintes termos: O regime de tributação co...

1 month Сommented on:
"IOF, extrafiscalidade, anterioridade e legalidade. 2008 e 2021: tão distantes, tão próximos"

Em 2007, o então presidente desta República sofreu dura derrota no Congresso Nacional na tentativa de prorrogar a CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira)[1] e viu-a ser extinta. ...

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RFB nega pedido de restituição por decurso de prazo decadencial: Considerações

Nesta oportunidade vamos revisitar a discussão sobre como é importante não só conhecer a legislação tributária e suas “pegadinhas” como também é essencial ter processos e profissionais engajados quand...

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