Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

10 days
MG – ICMS – Operações com Partes e Peças Substituídas em Virtude de Garantia Concedida por Fabricante – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação do Estado de Minas Gerais nas operações em que o estabelecimento, inclusive o de ...

11 days
Redução da base de cálculo do PIS e da COFINS nas vendas de máquinas e veículos

Neste artigo trataremos de abordar a tributação do PIS e da COFINS na vendas de veículos e máquinas na forma que dispõe a Lei 10.485/02 com as alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Na legisla...

11 days
RS – ICMS – Certidão de Situação Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a solicitação e obtenção da Certidão de Situação Fiscal no tocante a...

11 days
CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INEXISTÊNCIA

Número do Processo 11080.722476/2010-59 Contribuinte BANCO DO BRASIL SA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 15/04/2020 Relator(a) MONICA RENATA MELLO FERREIR...

12 days
MG – ICMS – Nota Fiscal de Entrada – Hipóteses de Emissão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos as hipóteses previstas na legislação do Estado de Minas Gerais em que será admitida a emissão de Nota Fiscal de Entrada pelo contribuinte mineiro. ...

12 days
CARF – COFINS.PAGAMENTO A MAIOR. COMPROVAÇÃO. CONCILIAÇÃO DAS BASES COM REGISTROS CONTÁBEIS E FISCAIS

Número do Processo 16327.914732/2009-82 Contribuinte BANCO CREDIT AGRICOLE BRASIL S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 17/03/2020 Relator(a) MARCELO COST...

13 days
RS – ICMS – Exportação Indireta – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações de saída de mercadoria realizada com o fim...

14 days
CARF – IRPJ. AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO. DESPESA INDEDUTÍVEL. EXCLUSÃO INDEVIDA. LANÇAMENTO REFLEXO: CSLL

Número do Processo 16327.721125/2014-38 Contribuinte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 10/03/2020 Relator(a) LUCIANA YOSHIHAR...

14 days
Detalhes importantes sobre a suspensão do PIS e da COFINS nas vendas de resíduos e desperdícios

Nestes comentários faremos uma breve síntese sobre tópicos importantes relacionados com a suspensão do PIS e da COFINS nas vendas de resíduos e desperdícios. A previsão legal está contida em dispos...

14 days
MG – ICMS – Nota Fiscal Avulsa – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as hipóteses e os procedimentos previstos e exigidos pela legislação mineira para a utilização da Nota Fiscal Avulsa Convencional e Nota Fiscal A...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar