Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Reforma Tributária Expectativas"

Como o leitor certamente já sabe, foi aprovado texto da Reforma Tributária, se é que merece esse nome, que trata principalmente do Imposto de Rena. Agora, caberá ao Senado a análise. Hoje, como o a...

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"A Reforma Arrecadatória disfarçada de Tributária"

Em outra oportunidade, expus que a tributação brasileira é concentrada no consumo, isto é, paga-se mais impostos sobre alimentos básicos, materiais de higiene, gasolina, medicamentos, entre outros. E ...

3 months Сommented on:
"Fazenda de São Paulo se pronuncia sobre a incidência do ICMS em transferências para estabelecimentos da mesma pessoa jurídica"

Como já tivemos oportunidade de comentar em outras ocasiões, (Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais / Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional) o STF reitero...

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"Exclusão de ISS da Base de Cálculo da PIS/COFINS, NOVO CAPÍTULO"

O julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal teve início e, após estar empatado em 4x4, foi objeto de destaque pelo presidente da Corte, o Ministro Luiz Fux. Relembra...

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"Exclusão do ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS: O “coringa” que a RFB deixou escondido"

Para quem se aventura em jogos de carteado sabe que, a depender do jogo, o “coringa” é aquela velha e boa carta que oferece uma espécie de “vantagem” a quem a possui. Costuma ser a famosa “carta na ma...

5 months Сommented on:
"Falta ética no ato de legislar"

O dócil Congresso Nacional está fazendo tramitar a toque de caixa o famigerado projeto de lei de nº 2337/2021 que reformula a legislação do Imposto de Renda, misturando as raras bondades a inúmeras ma...

5 months Сommented on:
"EFD-Contribuições: Publicada nova versão do Guia Prático contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS"

Como é de conhecimento, a EFD-Contribuições é uma obrigação acessória onde o contribuinte faz escrituração fiscal do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo) e ao final envia um arquivo digital a...

6 months Сommented on:
"Cobrança de multa sobre a devolução do auxilio emergencial"

Como se sabe, houve uma serie de equívocos cometidos na hora da elaboração dos critérios e pagamentos relativos ao auxilio emergencial. No final das contas muitas pessoas que realmente deveriam recebe...

6 months Сommented on:
"Empresas exportadoras e a tributação pelo Lucro Real"

Hoje responderemos a uma simples indagação que sempre surge quando uma empresa quer exportar mercadorias para o exterior ou quando pessoas físicas querem constituir empresa que exercerá atividade prep...

6 months Сommented on:
"Como fica a formação de preço após a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS"

Como já foi amplamente divulgado e inclusive debatido nesta plataforma, o STF decidiu na apreciação dos embargos declaratórios no RE 574.706/PR que o ICMS a ser excluso da base do PIS e da COFINS é o ...

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