Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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MG – ICMS – Mercadorias Usadas – Benefícios fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os benefícios fiscais aplicados a algumas mercadorias usadas, conforme autorizado pela legislação do Estado de Minas Gerais. Sumário 1 – ME...

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CARF – IPI. CREDITAMENTO. AQUISIÇÃO DE EMPRESA OPTANTE SIMPLES. VEDAÇÃO

Número do Processo 10670.902118/2009-81 Contribuinte COTEMINAS S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 12/02/2020 Relator(a) LARISSA NUNES GIRARD Nº Ac...

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RS – ICMS – Comércio Ambulante – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações relativas ao comérc...

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MG – ICMS – Solicitação de Regimes Especiais – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado de Minas Gerais para a concessão de Regimes Especiais. NOTA: Não será tramitado o Process...

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ICMS RJ – Procedimentos relacionados a denúncia espontânea e os registros no SPED FISCAL

Relativamente a penalidades por infrações cometidas prevista na legislação tributária, o CTN dispõe que a responsabilidade por tais atos independe da intenção do agente ou do responsável e da efetivid...

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RS – ICMS – Solicitação de Regimes Especiais – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a concessão de Regimes Especiais voltados para impressão e/ou emiss...

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CARF – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. SICOBE. CRÉDITO PRESUMIDO. REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

Número do Processo 13864.720186/2015-93 Contribuinte CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. Tipo do Recurso EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Data da Sessão 29/01/2020 Relator(a) WALKER ARAU...

7 months
MG – ICMS – Cancelamento Extemporâneo – Documentos Fiscais Eletrônicos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as hipóteses permitidas pela legislação do Estado de Minas Gerais no tocante ao cancelamento extemporâneo dos seguintes documentos fiscais eletrô...

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CARF – PIS/COFINS. DESMUTUALIZAÇÃO DAS BOLSAS DE VALORES. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES NO ATIVO PERMANENTE. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS

Número do Processo 16327.720595/2013-01 Contribuinte ITAU CORRETORA DE VALORES S/A Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 10/12/2019 Relator(a) VA...

7 months
Incidência do ICMS/ISS em operações mistas

Como é de amplo conhecimento para aqueles que militam a área tributária, existe uma grande disputa entre os fiscos estaduais e municipais quando o assunto é prestação de serviços com fornecimento de m...

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