Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – ICMS – Impressos Personalizados – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações realizadas com impr...

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"Fazenda do estado de São Paulo não reconhece créditos de ICMS de pneus utilizados por empresas de transporte"

A SEFAZ/SP, por meio de uma exigência que visa apenas a sua ânsia arrecadatória, não aceita que os contribuintes, no caso as empresas de transportes, empresas estas adquirentes de pneu para uso em sua...

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RS – ICMS – Mostruário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações com Mostruário...

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CARF – CSLL. DICIONAL DE ALÍQUOTA DE 1% DA CSLL SOBRE INFRAÇÃO GLOSA DA EXCLUSÃO INDEVIDA DE PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUE. LANÇAMENTO COMPLEMENTAR

Número do Processo 17883.000382/2007-61 Contribuinte PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 16/07/2019 Relator(a) NELS...

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RJ – Parcelamento – Débitos fiscais – Devedores em recuperação judicial – Lei 8502/2019 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras de parcelamento de débitos fiscais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a serem observadas pelos devedores em recuperação judicial que desejem optar po...

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CARF – IPI.CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE INSUMO DE EMPRESA INSCRITA NO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE

Número do Processo 11020.918892/2009-21 Contribuinte MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 16/07/2019 Rel...

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STF irá esclarecer se é constitucional a Receita Federal cobrar multa de 50% no indeferimento de pedidos de compensação tributária

Por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4905, que esta pautada para apreciação em novembro deste ano (2019), o STF se pronunciará sobre a constitucionalidade da aplicação de mul...

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RJ – ICMS – Crédito – Valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos o beneficio fiscal de ICMS que pode ser utilizado pelas empresas produtoras de discos fonográficos e de outros suportes com sons gravados no âmbito do Estado do Rio d...

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CARF – NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO TÁCITA. TRANSCURSO DO PRAZO

Número do Processo 13707.004034/2002-38 Contribuinte FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 14/08/2019 Relator(a) DANIEL RIBEI...

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"Relativização da coisa julgada no processo tributário"

No intuito de simplificar o que muitos acreditam ser complexo, o presente artigo pretende explicar a relativização da coisa julgada e porque esse tema recebe tamanha importância. Basicamente a cois...

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