Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – RUDFTO – Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos os procedimentos previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a utilização e preenchimento do Livro Registro de Utilização de Document...

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Publicidade on-line: Tributação pelo ISS ou ICMS?

É sabido que o Direito Tributário no mundo, e principalmente no Brasil, vem enfrentando sérias dificuldades de acompanhar as mudanças na forma de como as pessoas consomem produtos e serviços na modali...

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RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Exclusão de Mercadorias do Regime de Substituição Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o preenchimento do Bloco H da EFD ICMS/IPI e seus reflexos na escritu...

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MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Documentos Extemporâneos – Reflexos nos Blocos “C” e “E” – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos as orientações e procedimentos por parte do Fisco mineiro para a prestação das informações na EFD ICMS/IPI relacionadas aos Documentos de Saídas Exte...

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Observações acerca dos créditos de PIS e COFINS pelas empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção

Nesta oportunidade apresentaremos aos caros leitores a fundamentação legal para a tomada de créditos de PIS e COFINS pelas empresas que se dedique preponderantemente as atividades de prestação de serv...

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Portaria MF nº 12/2012 não prorroga o vencimento de tributos em função da COVID-19

A chegada da pandemia em função do surto do novo coronavirus fez abrir a discussão sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento dos tributos em face do estado de calamidade ao qual foi ...

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Comentários acerca das mudanças no recolhimento do ISS (LC 175/20)

Nesta oportunidade traremos em breve síntese pontos relevantes sobre a publicação da Lei Complementar 175/20 que traz mudanças sobre o local de recolhimento do ISS incidente sobre determinados serviço...

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MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registros 1200 e 1210 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado de Minas Gerais para o entendimento e cumprimento pelos contribuintes mineiros das informações ...

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CARF – SIMPLES.SIMPLES FEDERAL. EXCLUSÃO INDEVIDA. ATIVIDADE VEDADA CONSTANTE DO CONTRATO SOCIAL. SÚMULA CARF 134

Número do Processo 16645.000029/2007-21 Contribuinte SAO JORGE PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 15/09/2020 Relator(a) Giovana ...

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RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro 1400 – Tabela Índice de Participação dos Municípios – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o entendimento e cumprimento pelos contribuintes gaúchos das informaç...

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