Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

7 months
CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIARIAS. PLR – PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ADMINISTRADORES DIRETORES ESTATUTÁRIOS. RELAÇÃO TRABALHISTA. NATUREZA.

Número do Processo 16327.720153/2014-38 Contribuinte B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 22/10/2019 Relator(a) MA...

7 months
Retificações no PGDAS-D do Simples Nacional passarão a ter análise mais “criteriosa” pelo fisco

A sigla PGDAS-D refere-se a Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório que se constitui em um aplicativo que pode ser acessado pelo portal do Simples onde o contri...

7 months
RS – ICMS – Operações Interestaduais com produtos importados – Alíquota de 4% – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações interestaduais com produtos importados, bem como os requis...

7 months
MG – ICMS – Fundo de Erradicação da Miséria- Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos para a cobrança do adicional de alíquota do ICMS que visa financiar a instituição de Fundos de Combate à Pobreza no Es...

7 months
ICMS – STF estabelece que é inconstitucional Lei estadual (anterior à EC nº 87/2015) que estabeleça a cobrança do imposto pelo Estado de destino nas operações interestaduais realizadas de forma não presencial a consumidor final não contribuinte

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB reclamou no ano de 2011 a possibilidade de ser considerada inconstitucional a Lei nº 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba,...

7 months
IRPJ – Lucro Real – Omissão de Receitas – Conceitos e hipóteses – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos ao leitor os conceitos e hipóteses onde a legislação que trata do Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas considera que há omissão de receita por parte dos co...

7 months
RJ – ICMS – Regime diferenciado – Tributação para as indústrias do setor metalmecânico – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos tratamento tributário diferenciado instituído pelo Decreto 46.793/2019 aplicável as indústrias do setor metalmecânico instaladas no Estado do Rio de Janeiro. Sumár...

7 months
Lei Complementar autoriza a criação de sociedade de garantia solidária no âmbito do Simples Nacional

A Lei 9.841/99 criou no passado a SGS – Sociedade de Garantia Solidária, sendo regulamentada pelo Decreto 3.474/2000, devendo ser constituída sob a forma de sociedade anônima, para a concessão de gara...

7 months
IRPJ – Empresas individuais – Conceitos e caracterização – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos ao leitor os conceitos que determinam a caracterização ou equiparação de empresas individuais (inclusive imobiliárias) às pessoas jurídicas nos termos da legislaç...

7 months
Regulamento do PIS e da COFINS estabelece a não existência de insumos em operações comerciais

Conforme publicamos no mês de outubro (2019), a Receita Federal unificou em um só texto as normas que tratava da incidência das contribuições sociais PIS e COFINS, criando um tipo de Regulamento. Foi ...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar