Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS/COFINS – Não Incidência – Venda de querosene – Consumo por aeronave em tráfego internacional – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro abordaremos a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a receita auferida pelo produtor ou importador na venda de querosene de aviação à pessoa juríd...

7 months
CARF. IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ). LUCRO REAL. DESPESAS E CUSTOS. CONDIÇÕES PARA DEDUÇÃO.PRESUNÇÃO LEGAL DE DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL).TRIBUTAÇÃO REFLEXA

Número do Processo 11634.720671/2016-26 Contribuinte EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 14/05/2019 ...

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MG – ICMS – Sucata – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação mineira para as operações com Sucata. Sumário 1 - DEFINIÇÃO 1.1 - Conceito 1.2 - Critérios para d...

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RJ – ICMS – Substituição Tributária – Obrigações Acessórias – Roteiro de procedimentos

Resumo: Neste estudo trataremos da legislação aplicável no RJ que aborda as questões relativas às obrigações acessórias do sujeito passivo por substituição localizado em outra unidade da Federação. Ab...

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"Opinião: PEC 45 coloca Brasil no rol de sistemas modernos de tributação"

Desde a adoção do IVA tripartido, nos anos 1960, nunca houve um consenso político tão grande como o que se desenha atualmente em torno da reforma tributária. O sistema tributário desenhado pela EC 18/...

7 months
IPI – Incorporação de uma sociedade em outra – Transferências de Matéria prima e produtos acabados – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo será abordado o entendimento do fisco federal relativo à incidência do IPI na transferência de matérias primas e produtos acabados quando da ocorrência de incorporação de uma soci...

7 months
CARF – PER/DCOMP. COMPENSAÇÃO. GLOSA. IPI. INSUMOS. DIREITO AO CRÉDITO

Número do Processo 10880.963021/2011-94 Contribuinte UNILEVER BRASIL LTDA. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 11/06/2019 Relator(a) FRANCISCO MARTINS LEITE ...

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MG – ICMS – Comodato – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação mineira para as operações a título de Comodato. Sumário 1 - COMODATO – CONCEITO 2 - COMODATO – N...

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"Decisões judiciais excluem PIS/Cofins da base do próprio PIS/Cofins, bem como o ICMS/ST, ICMS e ISS"

O juiz Federal Paulo Cezar Duran da 10ª Vara Federal de São Paulo no Mandado De Segurança nº 5014387-50.2017.4.03.6100, entendeu que no conceito de receita não está incluído o ICMS, ICMS-ST e o PIS ...

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"Opinião: PEC 45 coloca Brasil no rol de sistemas modernos de tributação"

Desde a adoção do IVA tripartido, nos anos 1960, nunca houve um consenso político tão grande como o que se desenha atualmente em torno da reforma tributária. O sistema tributário desenhado pela EC 18/...

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