Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – ICMS – Base de Cálculo – Valor do IPI – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul em relação à inclusão ou não dos valores de IPI na Base de Cálculo do IC...

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CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. DESCARACTERIZAÇÃO. INCIDÊNCIA

Número do Processo 16327.721066/2017-41 Contribuinte BRADESCO SEGUROS S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 08/10/2019 Relator(a) DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA ...

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RS – ICMS – Jornais, Periódicos e Livros- Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação no Estado do Rio Grande do Sul nas operações com Jornais, Periódicos e Livros. ...

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Situação dos contribuintes antes da modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS e da COFINS

Como é amplamente sabido o STF, por meio do julgamento do RE nº 574.706/PR, definiu que o ICMS não compõe a base do PIS e da COFINS. Porem a tese fixada não gerou os efeitos imediatos esperados pelos ...

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MG – ICMS – Hipóteses de não incidência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as hipóteses previstas na legislação mineira em que não haverá a incidência do ICMS. Sumário 1 – NÃO INCIDÊNCIA - DEFINIÇÃO 2 – HIPÓTESES ...

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MG – ICMS – Gorjeta – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações com cobrança de valores a título de gorjet...

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RS – ICMS – Devolução de Mercadorias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação no Estado do Rio Grande do Sul nas operações a título de Devolução de mercadorias...

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"IRPJ e CSLL: Fisco Tributa Patrimônio e não o lucro!"

Neste artigo iremos dissertar sobre a tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que deveriam incidir somente sobre o Lucro e ganho de capital...

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CARF afirma que não existe possibilidade de contribuinte obter créditos de IPI nas aquisições de insumos isentos provindos da ZFM

Por meio do julgamento de recurso especial de divergência interposto pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV a 3° Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais afirmou que não cabe o cre...

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