Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

11 months
A importância de um planejamento tributário sobre PIS e COFINS relativo ao conceito de insumos

Parece que o projeto da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – definida pelo governo atual como início de uma reforma tributária, e que iria substituir o PIS e a COFINS, não animou a ninguém com s...

11 months
Procuradoria da Fazenda Nacional deixará de contestar temas tributários relacionados ao IPI, Imposto de Renda, ITR, Taxa Siscomex, contribuição previdenciária, dentre outros assuntos

Em diversos despachos publicados no DOU no dia 10/11/2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu conhecimento aos contribuintes sobre temas tributários ao qual o órgão não mais irá recorrer nas...

11 months
MG – DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos as regras e procedimentos previstos na legislação mineira para a emissão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Sumário 1 – D...

11 months
RS – SPED – EFD ICMS IPI – Registro 1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o cumprimento pelos contribuintes gaúchos das informações prestadas n...

11 months Сommented on:
"Competência tributária dos entes federados"

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

11 months
MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro E115 – Informações adicionais da apuração – Valores Declaratórios – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos as informações exigidas na legislação do Estado de Minas Gerais para o preenchimento das informações adicionais na apuração do ICMS a serem prestadas...

11 months Сommented on:
"Competência tributária dos entes federados"

Dispõe o art. 6º do Código Tributário Nacional:  Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Consti...

11 months
RS – Documentos Fiscais – Serviço de Transportes de Cargas – Regras Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos os procedimentos gerais previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a emissão de documentos fiscais comuns aos Prestadores de Serviço...

11 months Сommented on:
"Isenção “incompleta” do ICMS no Estado de São Paulo"

Conforme já foi amplamente divulgado na mídia, e conforme alguns amigos já comentaram aqui na plataforma, o Estado de São Paulo promoveu o que convencionou chamar de “medidas voltadas ao ajuste fiscal...

11 months Сommented on:
"Leis inconstitucionais são natimortas?"

Ouvimos falar muito em afirmativas no sentido de que haveria profissionais e empresas que fazem “planejamento tributário” para sonegar. Noutras lavras, que a maioria dos planejamentos tributários seri...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar