Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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MG – ICMS – Prazo de Recolhimento do ICMS – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os prazos de recolhimento do ICMS previstos na legislação mineira. Sumário 1 – OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES PRÓPRIAS DO CONTRIBUINTE – PRAZO DE ...

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RS – ICMS – Consulta Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a formulação de Consultas sobre a aplicação da Legislação Tributári...

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MG – ICMS – Diferencial de Alíquotas (DIFAL) – Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações e prestações interestaduais com bens ou me...

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RS – ICMS – Conserto – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação do Rio Grande do Sul nas operações a título de Conserto. Sum...

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RS – ICMS – Consignação Mercantil – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações a título de Co...

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SP – ICMS – Isenção e redução de base de cálculo – Operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural– Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos os benéficos fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS no âmbito do Estado de São em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pes...

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CARF – REGIMES ADUANEIROS.DRAWBACK. MODALIDADE SUSPENSÃO. INADIMPLEMENTO. EFEITOS.

Número do Processo 10444.720468/2017-13 Contribuinte JBS S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 25/07/2019 Relator(a) SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO Nº Acó...

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Direito ao crédito de ICMS sobre as mercadorias destinadas ao uso ou consumo: Sexta postergação

O senado aprovou em 16/10/2019 projeto de lei complementar 229/2019 [1] que posterga para 2033 a possibilidade de as empresas usufruírem de seu direito de apropriar créditos de ICMS sobre mercadorias ...

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MG – ICMS – Doações – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações, cujas saídas, ocorram a título de doação....

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MG – ICMS – Comércio Ambulante – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações relativas ao comércio ambulante praticado ...

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