Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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MG – ICMS – Operações com brindes – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação mineira para as operações com Brindes. Sumário 1 - DEFINIÇÃO 2 - BRINDES – FORMAS DE DISTRIBUIÇÃ...

8 months
CARF – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.MULTA REGULAMENTAR. ARQUIVOS DIGITAIS. NORMA ESPECÍFICA. PREVALÊNCIA SOBRE NORMA GENÉRICA POSTERIOR

Número do Processo 10314.728318/2015-63 Contribuinte FIBRIA CELULOSE S/A Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 07/05/2019 Relator(a) DEMETRIUS NICH...

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MG – ICMS – Base de cálculo – Inclusão do IPI – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação mineira em relação à inclusão ou não dos valores de IPI na Base de Cálculo do ICMS. Sumário 1 - I...

8 months
Incidência do ICMS na operação de transporte interestadual ou intermunicipal de mercadorias a serem exportadas

Neste artigo destacaremos a problemática enfrentada no entendimento se uma operação de transporte interestadual ou intermunicipal que destine mercadorias ao exterior deve ou não ser alcançada pela inc...

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MG – ICMS – Amostra grátis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação mineira para as operações com Amostra Grátis. Sumário 1 - DEFINIÇÃO 2 - AMOSTRA GRÁTIS – ISENÇÃO...

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"Discussão sobre reforma tributária, uma perda de tempo"

Sumário 1 Introdução 2 A retomada da reforma tributária 3 Exame crítico da PEC nº 45/19 4 A autodenominada reforma tributária nada simplifica 5 Uma versão piorada pela ação dos governadores 6 ...

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RJ – ICMS – Substituição Tributária – Normas relativas a Restituição e Ressarcimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste breve Roteiro as normas estabelecidas na legislação do Estado do RJ que trata da restituição e ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária nos termos do Titulo I...

8 months
CARF – PIS/COFINS PER/ DCOMP.CUSTOS/DESPESAS. TRANSPORTE. COPROCESSAMENTO. RGC, BORRA DE ALUMÍNIO E REFRATÁRIOS. REJEITOS INDUSTRIAIS. BENEFICIAMENTO. BANHO ELETROLÍTICO. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE

Número do Processo 10280.722261/2009-85 Contribuinte ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 15/05/2019 Relator(a) ROD...

8 months
CARF. PIS E COFINS IMPORTAÇÃO. REPEX. CONDIÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO REGIME

Número do Processo 10821.720327/2017-48 Contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/05/2019 Relator(a) RAPHAEL MADE...

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MG – ICMS – Perecimento, deterioração, inutilização, extravio, furto, roubo ou perda de mercadorias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação mineira e que devem ser observados pelos contribuintes nas situações de perecimento, deterioração, inuti...

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