Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RJ – ICMS – Diferimento – Desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentadas as regras contidas no Decreto Estadual 46.781/2019 que revogou a Resolução Sefaz nº 726 de 19 de fevereiro de 2014 e passa a disciplinar sobre a concessão de d...

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CARF – COFINS. INSUMO. CONCEITO.AGROINDÚSTRIA. ATIVIDADE AGRÍCOLA. PROCESSO PRODUTIVO

Número do Processo 10880.953120/2013-20 Contribuinte COSAN S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/08/2019 Relator(a) OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO ...

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CARF – IRPJ. LUCRO INFLACIONÁRIO. RIR/1999, ART. 455. REALIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. DECADÊNCIA

Número do Processo 10650.001065/2005-94 Contribuinte VALE FERTILIZANTES S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 06/08/2019 Relator(a) CRISTIAN...

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SP – ICMS – Isenção – Operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo – SP Arte – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos da isenção e dos procedimentos e condições relacionados ao beneficio alcançável as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Pa...

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RS – ICMS – Demonstração – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações a título de De...

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Estados da Federação podem criar modalidades próprias de extinção/suspensão do crédito tributário

Por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2.405 com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em face de dispositivos da Lei Estadual 1...

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CARF – COFINS. BASE DE CÁLCULO. LEI 9.718/98. INCONSTITUCIONALIDADE. DECISÃO STF. REPERCUSSÃO GERAL

Número do Processo 10680.720947/2010-62 Contribuinte BANCO INTER S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/08/2019 Relator(a) WINDERLEY MORAIS PEREIRA ...

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"Impactos da IN 1.911/19 – Pis e Cofins"

A Instrução Normativa n° 1.911 publicada no dia 15/10/2019 pela RFB, trouxe importantes alterações em relação ao PIS e COFINS. Essa IN tem 766 artigos e já está em vigor desde então. Ela trouxe reg...

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CARF – IRPJ. RATEIO DE DESPESAS. DEDUTIBILIDADE.AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL. INDEDUTIBILIDADE

Número do Processo 16327.000591/2005-95 Contribuinte BANCO ITAU CARTOES S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 06/08/2019 Relator(a) VIVIANE VI...

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Fisco esclarece hipótese de creditamento (PIS/COFINS) na modalidade de insumos no transporte de partes de peças de equipamento a ser montado no cliente

O entendimento em questão foi exarado através da Solução de Consulta nº 244 - Cosit de 20 de agosto de 2019 em caso concreto de determinado contribuinte que atua no ramo de fabricação, montagem e manu...

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