Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Isenção “incompleta” do ICMS no Estado de São Paulo

Conforme já foi amplamente divulgado na mídia, e conforme alguns amigos já comentaram aqui na plataforma, o Estado de São Paulo promoveu o que convencionou chamar de “medidas voltadas ao ajuste fiscal...

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MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro C197 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos os procedimentos exigidos na legislação do Estado de Minas Gerais para o preenchimento das informações a serem prestadas no Registro C197 da EFD ICMS...

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RS – RUDFTO – Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos os procedimentos previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a utilização e preenchimento do Livro Registro de Utilização de Document...

12 months Сommented on:
"Publicidade on-line: Tributação pelo ISS ou ICMS?"

É sabido que o Direito Tributário no mundo, e principalmente no Brasil, vem enfrentando sérias dificuldades de acompanhar as mudanças na forma de como as pessoas consomem produtos e serviços na modali...

12 months
Publicidade on-line: Tributação pelo ISS ou ICMS?

É sabido que o Direito Tributário no mundo, e principalmente no Brasil, vem enfrentando sérias dificuldades de acompanhar as mudanças na forma de como as pessoas consomem produtos e serviços na modali...

12 months
RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Exclusão de Mercadorias do Regime de Substituição Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o preenchimento do Bloco H da EFD ICMS/IPI e seus reflexos na escritu...

12 months
MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Documentos Extemporâneos – Reflexos nos Blocos “C” e “E” – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos as orientações e procedimentos por parte do Fisco mineiro para a prestação das informações na EFD ICMS/IPI relacionadas aos Documentos de Saídas Exte...

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Observações acerca dos créditos de PIS e COFINS pelas empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção

Nesta oportunidade apresentaremos aos caros leitores a fundamentação legal para a tomada de créditos de PIS e COFINS pelas empresas que se dedique preponderantemente as atividades de prestação de serv...

12 months Сommented on:
"Gasto com Cesta Natalina e Confraternização de Final de Ano"

Ao término de cada ano calendário, é comum empresas oferecer à seus funcionários, cestas natalinas e celebração a título de confraternização natalina. Posterior finalizadas as festividades, resta o...

12 months
Portaria MF nº 12/2012 não prorroga o vencimento de tributos em função da COVID-19

A chegada da pandemia em função do surto do novo coronavirus fez abrir a discussão sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento dos tributos em face do estado de calamidade ao qual foi ...

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