Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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MG – ICMS – Substituição Tributária – Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva...

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CARF – SIMPLES.ATIVIDADE. PRODUÇÃO DE VÍDEOS. LEGITIMIDADE

Número do Processo 16645.000038/2008-01 Contribuinte CCEL VIDEO COMUNICACAO LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 14/07/2020 Relator(a) CLAUDIO DE ANDRADE...

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CBS – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Parte 4: Cálculo do Tributo

Nesta quarta parte apresentaremos breves considerações sobre a forma de calculo que deverá ser aplicada a CBS. Em nome da transparência, o governo elaborou sua proposta de reformulação do PIS e da ...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Papel para Cigarro, Cigarros e outros produtos derivados do fumo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

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MG – ICMS – Substituição Tributária – Produtos Alimentícios – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Produtos Alimentícios – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

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CBS – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Parte 3: Fator Gerador

Nesta série de artigos sobre a proposta de instituição pelo governo atual de uma contribuição sobre operações com bens e serviços – CBS analisaremos hoje os artigos 1° e 2° do PL 3887/2020 que trata s...

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MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Disposições Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as disposições gerais previstas para a geração, validação, transmissão e guarda da EFD ICMS/IPI. Sumário 1 – SPED FISCAL - APRESENTAÇÃO 2 ...

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CBS – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Parte 2: Exclusão de outros tributos de sua base

Nesta série de artigos sobre a nova CBS apresentaremos uma abordagem com base em uma analise preliminar dos dispositivos legais contidos no Projeto de Lei 3887/2020. Nosso objetivo é de expor seus ...

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CARF – IPI. RESSARCIMENTO. CRÉDITOS DE IPI. ART. 11 DA LEI Nº 9.779/1999. AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE MERCADORIAS ISENTAS OU SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE

Número do Processo 10882.902415/2010-75 Contribuinte MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 24/06/2020 Relator(a) LEON...

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