Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IRPJ/CSLL – Variações monetárias – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será abordado, com base no RIR/18 e IN RFB 1700/2017, o tratamento tributário das variações monetárias a ser observado pelo contribuinte que apure o IRPJ e CSLL pelo regime do Lu...

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CARF. IPI. RESSARCIMENTO DO IPI ART. 11 DA LEI 9.779/99

Número do Processo 13819.900005/2009-16 Contribuinte FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 16/05/2019 Relator(a) T...

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ICMS – Livros Digitais

As mudanças tecnológicas, na velocidade que elas vêm ocorrendo, trazem impactos significativos no modo de como as pessoas veem e consomem produtos.  A percepção que temos é que a qualquer momento tudo...

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Parcelamento de débitos – Secretaria de Receita Federal – Arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522/02 – Roteiro De Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos de apresentar as regras sobre o parcelamento o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a...

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Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos as regras que tratam especificamente do regime aduaneiro especial de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo nos termos da IN RFB 1600/2015. Sumário 1...

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CARF. IPI. AMAZÔNIA OCIDENTAL. INSUMO COM ALÍQUOTA ZERO NÃO DÁ DIREITO A CRÉDITO

Número do Processo 15563.000099/2010-21 Contribuinte CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/05/2019 Relator(a) CORINTHO OLIVEIRA MA...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferências – Alteração de percentuais e margens de lucros – Exportação – Pedido de alteração – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordados os procedimentos a serem observados quando da solicitação de pedidos de alteração de percentuais margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a s...

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CARF. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.CRÉDITO PRÊMIO DE IPI. DECRETO-LEI N° 491/1969. EXTINÇÃO RECONHECIDA PELO STF

Número do Processo 10830.007508/2004-51 Contribuinte MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/05/2019 Relator(a) JOSE RENA...

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CARF. PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVA INSUMOS.CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE.INSUMOS.DEFINIÇÃO.APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DO ANEXO II DO RICARF

Número do Processo 13502.720469/2012-00 Contribuinte BRASKEM S.A Tipo do Recurso RECURSO DE OFÍCIO RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 22/05/2019 Relator(a) JOSE RENATO PER...

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Incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nas vendas de sucatas

A Lei 12.456/11 instituiu a denominada CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta em substituição a contribuição incidente sobre a folha de salários das pessoas jurídicas, com vistas a d...

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