Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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MG – ICMS – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as hipóteses e os procedimentos previstos e exigidos pela legislação mineira para a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). ...

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RS – ICMS – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as hipóteses e os procedimentos previstos e exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a utilização da Nota Fiscal de Consumido...

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Fisco traz importante esclarecimento sobre a tributação da CPRB após a edição da Lei nº 13.670/2018

Trata se de aplicação da tributação da CPRB mesmo após a edição da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, que excluiu diversos ramos de atividade do projeto de desoneração da folha de pagamento. (Confo...

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RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Disposições Gerais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as disposições gerais previstas para a geração, validação, transmissão e guarda da EFD ICMS/IPI no Estado do Rio Grande do Sul. Sumário 1 –...

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MG – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro 1400 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado de Minas Gerais para o entendimento e cumprimento pelos contribuintes mineiros das informações ...

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"Efeitos práticos da distinção entre não incidência pura e a não incidência legalmente qualificada"

Sumário 1 Introdução 2 Conceito de não incidência 2.1 Não incidência pura 2.2 Não incidência legalmente qualificada 3 Exame do texto constitucional que veda o crédito  e determina o seu estorno...

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RS – SPED – EFD ICMS/IPI – Registro E115 – Informações adicionais da apuração – Valores Declaratórios

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o preenchimento das informações adicionais na apuração do ICMS a serem pr...

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Existe impacto nas obrigações relativas a tributação do ICMS quando da realização de operações back to back?

Infelizmente a legislação tributária não consegue acompanhar a evolução dos negócios e em muitos casos deixa a omissão falar por si. É o típico caso das operações denominadas back to back. Trata-se...

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MG – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Cancelamento Extemporâneo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação mineira para o cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Sumário 1 - NOTA FISCA...

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"Imunidade do ITBI na integralização de imóveis no capital social acompanhada de reserva de capital"

O Plenário Virtual do STF encerrou o julgamento do RE 796.376, a respeito da extensão da imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social, fixando-se, por maioria de votos, a segu...

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