Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"PIS/COFINS – Cadeia produtiva de café – Crédito Presumido – Roteiro de Procedimento"

Resumo: Neste Roteiro trataremos da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na cadeia produtiva do café, na forma dos arts. 5º ...

24 days
Receita esclarece tributação (IRPF) de empréstimos de ações por pessoa física

O mercado financeiro no Brasil vem atraindo cada vez mais investidores brazucas.  A Bolsa de valores brasileira vem batendo recordes em numero de cadastros.  Até abril deste ano (2020) já havia 2,38 m...

24 days
RS – ICMS – Apreensão de Mercadorias e demais Bens Móveis – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as hipóteses e os procedimentos previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que autorizam a autoridade fiscal a proceder a apreensão d...

27 days
RS – ICMS – Substituição Tributária – Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal e Cosméticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

28 days Сommented on:
"Planejamento Tributário, propósito negocial e o fim do voto de qualidade"

O CARF foi responsável em 2019, segundo pesquisa divulgada pelo próprio órgão, por um estoque de aproximadamente R$603,77 bilhões de créditos tributários em discussão. Não é um valor inexpressivo, mes...

28 days
RS – ICMS – Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o cumprimento da obrigação acessória denominada GIA (Guia de Inform...

29 days Сommented on:
"Existe diferença entre a substituição tributária e a tributação monofásica relativo ao PIS e a COFINS?"

Em breves comentários, sem querer exaurir o assunto, abordaremos diferenças e semelhanças entre o regime de substituição tributária e a tributação monofásica do PIS e da COFINS. O assunto se faz perti...

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Existe diferença entre a substituição tributária e a tributação monofásica relativo ao PIS e a COFINS?

Em breves comentários, sem querer exaurir o assunto, abordaremos diferenças e semelhanças entre o regime de substituição tributária e a tributação monofásica do PIS e da COFINS. O assunto se faz perti...

1 month
CARF – COFINS. DOCAGENS E PARADAS PROGRAMADAS. ATIVO IMOBILIZADO. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. CRÉDITOS. APROPRIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

Número do Processo 16682.720974/2018-59 Contribuinte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 17/03/2020 Relator(a) FERNANDA...

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