Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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CARF. PIS/COFINS AUTO DE INFRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO

Número do Processo 10805.725776/2017-81 Contribuinte CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 22/05/2019 Relator(a) L...

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RFB muda entendimento e passa permitir créditos de PIS e COFINS na aquisição de EPIs

Aqueles que acompanham os pareceres emanados pela Receita Federal sabem de longa data que este órgão não permitia a apuração de créditos das contribuições PIS e COFINS sobre as aquisições de EPIs - Eq...

9 months
Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) – Apuração e recolhimento dos tributos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão apresentados as normas e procedimentos, nos termos da IN RFB 1291/2012, referente às hipóteses em que haverá a apuração e recolhimento dos tributos no Regime Aduaneiro Espe...

9 months
CARF. PIS/COFINS. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Número do Processo 13855.720089/2010-03 Contribuinte MAGAZINE LUIZA S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 24/04/2019 Relator(a) LEONARDO CORREIA LIMA MACED...

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RJ – ICMS – Penalidades relativas a obrigações acessórias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste Roteiro das penalidades relativas a obrigações acessórias nos termos da legislação tributária do ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sumário 1 – Introdução 2 – ...

9 months Сommented on:
"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

9 months
Repetro SPED – Tratamento Aduaneiro e Tributário – Bens sujeitos a aplicação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a utilização dos tratamentos aduaneiro ou tributário e dos bens sujeitos a aplicação (ou não aplicação) do regime tributário e aduaneiro especial de utilização econô...

9 months Сommented on:
"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

9 months
Porque não faz sentido tributar PIS/COFINS/IRPJ/CSLL sobre as reduções dos juros e multas de parcelamentos tributários

Recentemente tivemos a publicação da Solução de Consulta Cosit nº 99005, de 16 de Abril de 2019, que se encontra vinculada a Solução de Consulta Cosit nº 65, de 1º de Março de 2019, ao qual escabele q...

9 months
SP – ICMS – Das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento (CONAB)– Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos a legislação tributária, com base no Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, que trata das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento (CONAB). ...

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