Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Mudança relativa ao registro contábil das perdas no recebimento de créditos para fins de dedução no Lucro Real

Neste breve comentário tentaremos expor de forma preliminar o impacto tributário trazido na apuração do Lucro Real relativo a mudança introduzida pela Lei 14.043/20 que modificou a Lei nº 9.430/96 acr...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas Quentes – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

1 year Сommented on:
"Disrupção Jurídico Tributária"

Seguindo minhas reflexões acerca das reformas que estão em curso em nosso país, sobretudo a tributária, a palavra disrupção, que está na moda, é tão pertinente quanto necessária para a real transforma...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

1 year Сommented on:
"É constitucional os Estados se “retaliarem” quando o assunto é incentivos fiscais do ICMS"

É extremamente curioso como tratamos no BRASIL os problemas como base em remédios para os efeitos e não tratamos a essência da causa. Damos quase sempre muito enfoque nos galhos que surgem de temas se...

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RS – ICMS – Substituição Tributária – Veículos de duas e três rodas motorizados – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Rio Grande do Sul que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progre...

1 year Сommented on:
"Reforma Tributária Parcelada é possível?"

Diante de tantas noticias e projetos, bem como pelo histórico brasileiro, é cabível a pergunta: é possível fazer a reforma tributária de forma parcelada? Se for considerar os projetos de lei, a res...

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É constitucional os Estados se “retaliarem” quando o assunto é incentivos fiscais do ICMS

É extremamente curioso como tratamos no BRASIL os problemas como base em remédios para os efeitos e não tratamos a essência da causa. Damos quase sempre muito enfoque nos galhos que surgem de temas se...

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MG – ICMS – Substituição Tributária – Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e outras Bebidas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva...

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"Educação Tributária: Uma abordagem sobre a importância da reforma"

Um dos temas mais veiculados na imprensa nas últimas semanas tem sido a reforma tributária. O projeto de lei 3.887 de 2020, texto do atual governo, tem gerado apreensão entre os contribuintes. De form...

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