Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – ICMS – Movimentação de Paletes e Contentores – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para fruição de Regime Especial nas operações com ...

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"A questionável tributação do PIS/PASEP e da COFINS cumulativos sobre as receitas financeiras das instituições bancárias"

Resumo Este artigo tem por objetivo expor, com base na analise da legislação tributária e em uma pesquisa bibliográfica, a questionável tributação das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, cu...

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EPIs, mão de obra, assistência médica e os créditos (insumos) de PIS e COFINS

Conforme veiculamos neste artigo (RFB muda entendimento e passa permitir créditos de PIS e COFINS na aquisição de EPIs) no ano passado (2019) a Receita Federal mudou seu entendimento quanto a possibil...

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RS – ICMS – Venda para Entrega Futura – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul na prática de operações a tí...

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CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PERIODICIDADE MÁXIMA. DESCUMPRIMENTO. NATUREZA REMUNERATÓRIA DE TODAS AS PARCELAS

Número do Processo 16327.720779/2014-44 Contribuinte BANCO ITAU BBA S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 20/11/2019 Relator(a) MARIA HELENA...

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MG – ICMS – MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação mineira para o entendimento e cumprimento da obrigação acessória intitulada como MDF-e (Manifesto Eletrôn...

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RS – ICMS – Mudança de endereço – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para os contribuintes que promoverem a alteração de seu endereço comercia...

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Momento da ocorrência do fato gerador do imposto de renda nas operações de “Stock Options”

O pagamento baseado em ações, também denominado “stock options”, constitui-se em uma remuneração específica, relativamente nova no cenário brasileiro, que tem como objetivo engajar o profissional dent...

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CARF – PIS/COFINS.BASE DE CÁLCULO. BONIFICAÇÕES. DESCONTOS COMERCIAIS CONDICIONADOS. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO

Número do Processo 16561.720161/2012-40 Contribuinte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Tipo do Recurso RECURSO DE OFÍCIO RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 22/10/2019 Rel...

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Restituição do IPVA

O inicio do ano é sempre marcado para os consumidores como um período onde geralmente as despesas aumentam. É nesse tempo que as despesas escolares aparecem, assim como a cobrança de alguns tributos c...

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