Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

1 year Сommented on:
"Instrução Normativa não é lei – Direito Brasileiro"

Instrução Normativa não é Lei. Sempre entendi que a Instrução Normativa, bem como todos os outros instrumentos normativos infralegais não podem criar deveres ou direitos. Na seara tributária ess...

1 year Сommented on:
"CBS – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Parte 2: Exclusão de outros tributos de sua base"

Nesta série de artigos sobre a nova CBS apresentaremos uma abordagem com base em uma analise preliminar dos dispositivos legais contidos no Projeto de Lei 3887/2020. Nosso objetivo é de expor seus ...

1 year
CBS – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Parte 2: Exclusão de outros tributos de sua base

Nesta série de artigos sobre a nova CBS apresentaremos uma abordagem com base em uma analise preliminar dos dispositivos legais contidos no Projeto de Lei 3887/2020. Nosso objetivo é de expor seus ...

1 year
CARF – IPI. RESSARCIMENTO. CRÉDITOS DE IPI. ART. 11 DA LEI Nº 9.779/1999. AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE MERCADORIAS ISENTAS OU SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE

Número do Processo 10882.902415/2010-75 Contribuinte MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 24/06/2020 Relator(a) LEON...

1 year
CBS – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Parte 1: A não cumulatividade plena

Conforme amplamente veiculado na imprensa, o governo atual encaminhou ao congresso uma proposta de reforma tributária. Em primeiro momento foi apresentado um projeto de extinção do PIS e da COFINS com...

1 year
CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL. ART. 151, II, DO CTN. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA

Número do Processo 16327.721358/2012-79 Contribuinte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 02/06/2020 Relator(a) DANIEL MELO MENDES ...

1 year
As sacolas plásticas de supermercados e a discussão sobre o crédito de ICMS

Neste texto traremos uma abordagem sobre a impossibilidade de apropriação de créditos de ICMS sobre a aquisição de sacolas plásticas que são disponibilizadas aos clientes de supermercados. A discussão...

1 year
CARF – PIS.CONCEITO DE INSUMOS. CRÉDITO. EXTRAÇÃO DE LENHA

Número do Processo 13971.720052/2008-26 Contribuinte KARSTEN S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 17/06/2020 Relator(a) TATIANA MIDORI MIGIYA...

1 year
CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CARACTERIZAÇÃO

Número do Processo 18471.001530/2008-50 Contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 23/06/2020 Relator(a)...

1 year
Quando deve ser escriturado o crédito de ICMS incidente na importação de mercadorias?

Abordaremos neste artigo sobre hipótese que diz respeito ao momento em que deve ser registrado na escrita fiscal do contribuinte o crédito de ICMS relativo às operações de importações. Trata-se de ...

X
- Enter Your Location -
- or -
Skip to toolbar