Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Simples Nacional: Tributação de valores recebidos a titulo de multa ou indenização por rescisão contratual

Os valores recebidos por empresa optante pelo Simples Nacional a titulo de multa ou indenização contratual se enquadram como receita? Devem ser tributadas? Essas dúvidas podem ser comuns aos micro e p...

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IRPJ/CSLL – Contratos de concessão de serviços públicos – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos o tratamento tributário a ser aplicado no âmbito do IRPJ e da CSLL para fins de apuração do Lucro Real e do resultado ajustado nas operações decorrentes de contratos ...

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"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

10 months
Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras que tratam especificamente do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos nos termos da IN RFB 1600/20...

10 months Сommented on:
"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

11 months
IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Das Operações back to back/Dos juros pagos ou creditados a pessoa vinculada – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as regras relativas aos preços de transferências aos quais estão sujeitas às operações denominadas back to back. Trataremos também dos procedimentos relacionados aos...

11 months
SP – ICMS – Da Nota Fiscal de Produtor – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve trabalho abordaremos as regras, de acordo com o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, nas hipóteses em que devem ser emitidas Nota Fiscal de Produtor, assim como as informaçõ...

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IPI – Selo de Controle – Fabricantes e importadores de cigarros – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos das regras relativas à obrigatoriedade do selo de controle aos quais estão sujeitos fabricantes e importadores de cigarros. Sumário 1 – Introdução 2 - Dos ciga...

11 months Сommented on:
"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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