Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RJ – ICMS – Cadastro de Contribuintes – Inscrição – Obrigatoriedade – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as regras relativas a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Trataremos aqui da obrigatoriedade referente a pe...

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"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

11 months
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

11 months
IPI/PIS/COFINS – Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Tabelas de Códigos de Situação Tributária – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve trabalho serão apresentados as Tabelas de Códigos de Situação Tributária referente ao IPI/PIS/COFINS a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas e...

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"Análise crítica da polêmica tese da exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta"

Sumário 1 Introdução 2 Evolução jurisprudencial 3 Conclusão 1 Introdução  Desde o julgamento do RE nº 240.785 em que se excluiu o ICMS da base de cálculo da COFINS – porque sendo o ICMS u...

11 months
IRRF – Informe de Rendimentos Financeiros – Instituições Financeiras – Normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras conforme estabelece a I...

11 months
SP – ICMS – Dos livros fiscais – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a legislação tributária do ICMS no âmbito do Estado de São Paulo que trata dos Livros Fiscais a serem utilizados pelos contribuintes sujeitos ao imposto. Trataremos ...

11 months
IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método do Preço sob Cotação na Importação (PCI) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo abordaremos as regras relativas ao método de preço na importação denominado PCI - Método do Preço sob Cotação na Importação - para efeitos de aplicação dos preços de transferência...

11 months
Publicado o plano de fiscalização da RFB para 2019: Principais áreas de atuação

Foi publicado ontem (06.05.2019), com um pouco de atraso se comparado com anos anteriores, o Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal do Brasil para 2019, assim como os seus resultados auferidos...

11 months
PIS/COFINS – Arrendamento Mercantil /Ativo não circulante mantido para venda – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro traremos as regras que tratam da incidência do PIS/PASEP e da COFINS nas operações de arrendamento mercantil, tanto pelo lado da arrendadora quanto pelo lado do arrendatári...

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