Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"Discussão sobre reforma tributária, uma perda de tempo"

Sumário 1 Introdução 2 A retomada da reforma tributária 3 Exame crítico da PEC nº 45/19 4 A autodenominada reforma tributária nada simplifica 5 Uma versão piorada pela ação dos governadores 6 ...

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RJ – ICMS – Substituição Tributária – Normas relativas a Restituição e Ressarcimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Abordaremos neste breve Roteiro as normas estabelecidas na legislação do Estado do RJ que trata da restituição e ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária nos termos do Titulo I...

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CARF – PIS/COFINS PER/ DCOMP.CUSTOS/DESPESAS. TRANSPORTE. COPROCESSAMENTO. RGC, BORRA DE ALUMÍNIO E REFRATÁRIOS. REJEITOS INDUSTRIAIS. BENEFICIAMENTO. BANHO ELETROLÍTICO. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE

Número do Processo 10280.722261/2009-85 Contribuinte ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 15/05/2019 Relator(a) ROD...

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CARF. PIS E COFINS IMPORTAÇÃO. REPEX. CONDIÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO REGIME

Número do Processo 10821.720327/2017-48 Contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 21/05/2019 Relator(a) RAPHAEL MADE...

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MG – ICMS – Perecimento, deterioração, inutilização, extravio, furto, roubo ou perda de mercadorias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos previstos na legislação mineira e que devem ser observados pelos contribuintes nas situações de perecimento, deterioração, inuti...

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PIS/COFINS – Não Incidência – Venda de querosene – Consumo por aeronave em tráfego internacional – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste breve Roteiro abordaremos a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a receita auferida pelo produtor ou importador na venda de querosene de aviação à pessoa juríd...

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CARF. IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ). LUCRO REAL. DESPESAS E CUSTOS. CONDIÇÕES PARA DEDUÇÃO.PRESUNÇÃO LEGAL DE DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL).TRIBUTAÇÃO REFLEXA

Número do Processo 11634.720671/2016-26 Contribuinte EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 14/05/2019 ...

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MG – ICMS – Sucata – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação mineira para as operações com Sucata. Sumário 1 - DEFINIÇÃO 1.1 - Conceito 1.2 - Critérios para d...

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RJ – ICMS – Substituição Tributária – Obrigações Acessórias – Roteiro de procedimentos

Resumo: Neste estudo trataremos da legislação aplicável no RJ que aborda as questões relativas às obrigações acessórias do sujeito passivo por substituição localizado em outra unidade da Federação. Ab...

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"Opinião: PEC 45 coloca Brasil no rol de sistemas modernos de tributação"

Desde a adoção do IVA tripartido, nos anos 1960, nunca houve um consenso político tão grande como o que se desenha atualmente em torno da reforma tributária. O sistema tributário desenhado pela EC 18/...

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