Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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MG – ICMS – Substituição Tributária – Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva...

1 year Сommented on:
"Doações de mercadorias para auxilio no combate a Covid-19 podem ser isentas do ICMS?"

Em breve síntese apresentaremos o tratamento tributário acerca do ICMS no Estado de SP a ser dispensadas as doações efetuadas por pessoas jurídicas de direito privado a entidades publicas ou de utilid...

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MG – ICMS – Substituição Tributária – Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da (para frente) às mercadorias do seg...

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CARF – IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL. IMPOSSIBILIDADE DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 19 DO CARF

Número do Processo 13766.001024/2002-46 Contribuinte MARCEL MARMORE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 24/06/2020 Relator(a) WIND...

1 year Сommented on:
"Opinião: O que quase ninguém disse sobre a ‘lei do fim do voto de qualidade no Carf’"

Desde que entrou em vigor a Lei n° 13.988/20, ganhou enorme espaço nos noticiários jurídicos como a chamada "lei da extinção do voto de qualidade". Da análise mais acurada da referida lei, observa-se ...

1 year
Doações de mercadorias para auxilio no combate a Covid-19 podem ser isentas do ICMS?

Em breve síntese apresentaremos o tratamento tributário acerca do ICMS no Estado de SP a ser dispensadas as doações efetuadas por pessoas jurídicas de direito privado a entidades publicas ou de utilid...

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MG – ICMS – Substituição Tributária – Papéis, Plásticos, Produtos Cerâmicos e Vidros – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva...

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MG – ICMS – Substituição Tributária – Papelaria – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva...

1 year Сommented on:
"CARF publica Portaria com procedimentos ao qual o Conselho aplicará nos casos de empate de votos em julgamento"

Conforme foi amplamente veiculado na mídia especializada, e conforme também comentamos neste artigo - FIM do voto de qualidade no CARF: Mais insegurança jurídica está por vir – o legislador publicou a...

1 year
MG – ICMS – Substituição Tributária – Materiais de Limpeza – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de Minas Gerais que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva...

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