Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IPI – Selo de Controle – Fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos das regras relativas à obrigatoriedade do selo de controle aos quais estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerc...

11 months
IRPJ – Procedimento administrativo – Fornecimento de informações – Atestado de Residência Fiscal no Brasil – Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não Residentes – Atestado de Residência Fiscal no Exterior – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras a serem observadas pelas pessoas que desejam requerer perante a Receita Federal o Atestado de Residência Fiscal no Brasil, o Atestado de Rendimentos Auf...

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RJ – ICMS – DECLAN IPM 2019 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos das normas relativas à Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios - DECLAN-IPM, assim como as regras inerentes a entrega da declaração em 2019 relat...

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Zona Franca de Manaus pode virar uma fabrica de distribuição de créditos de IPI

Há direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos, matéria prima e material de embalagem adquiridos junto à Zona Franca de Manaus sob o regime de isenção, considerada a previsão de incentivos re...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Bens, Serviços e direitos adquiridos no exterior – Dos Métodos de preços na Importação – Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo abordaremos as regras relativas ao método de preço na importação denominado CPL (Método do Custo de Produção mais Lucro) para efeitos de aplicação dos preços de transferências na ...

11 months
PIS/COFINS – Cadeia produtiva de café – Crédito Presumido – Roteiro de Procedimento

Resumo: Neste Roteiro trataremos da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na cadeia produtiva do café, na forma dos arts. 5º ...

11 months Сommented on:
"CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”"

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

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SP – ICMS – Das operações com Energia Elétrica – Regime especial – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as obrigações previstas na legislação do ICMS no Estado de São Paulo e que devem ser observadas por aquele que praticar operação relativa à circulação de energia ...

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A tributação da Empresa Simples de Crédito

A Lei Complementar 167/2019 instituiu a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC) que tem por objetivo fomentar o crédito entre micro e pequenos empreendedores, visto que esse ramo de atuação tem dif...

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IPI – Obrigações acessórias – Da rotulagem, marcação e numeração dos produtos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos as normas aplicáveis relativas a rotulagem, marcação e numeração dos produtos que devem ser observadas pelos fabricantes e os estabelecimentos referidos no inciso IV...

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