Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Ferramentas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Paraná que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para...

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PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Tintas, Vernizes e outras mercadorias da Indústria Química – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Paraná que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para...

2 months
PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Materiais Elétricos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Paraná que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para...

2 months
PR – ICMS – Substituição Tributária – Operações com Rações para animais domésticos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado do Paraná que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (para...

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TRF-3 não reconhece o entendimento da Receita Federal de excluir o ICMS da base de calculo dos créditos do PIS e da COFINS

Continuando a saga sobre o tema exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, apresentamos hoje a resposta do TRF-3 ao Parecer Cosit 10 de 2021 enviado pela Receita Federal aos autos de um p...

2 months Сommented on:
"Fazenda de São Paulo se pronuncia sobre a incidência do ICMS em transferências para estabelecimentos da mesma pessoa jurídica"

Como já tivemos oportunidade de comentar em outras ocasiões, (Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais / Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional) o STF reitero...

2 months Сommented on:
"Exclusão de ISS da Base de Cálculo da PIS/COFINS, NOVO CAPÍTULO"

O julgamento do Tema 118 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal teve início e, após estar empatado em 4x4, foi objeto de destaque pelo presidente da Corte, o Ministro Luiz Fux. Relembra...

2 months Сommented on:
"Exclusão do ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS: O “coringa” que a RFB deixou escondido"

Para quem se aventura em jogos de carteado sabe que, a depender do jogo, o “coringa” é aquela velha e boa carta que oferece uma espécie de “vantagem” a quem a possui. Costuma ser a famosa “carta na ma...

2 months
Exclusão do ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS: O “coringa” que a RFB deixou escondido

Para quem se aventura em jogos de carteado sabe que, a depender do jogo, o “coringa” é aquela velha e boa carta que oferece uma espécie de “vantagem” a quem a possui. Costuma ser a famosa “carta na ma...

2 months
Fazenda de São Paulo se pronuncia sobre a incidência do ICMS em transferências para estabelecimentos da mesma pessoa jurídica

Como já tivemos oportunidade de comentar em outras ocasiões, (Trechos da Lei Kandir são considerados inconstitucionais / Cobrar ICMS nas transferências interestaduais é inconstitucional) o STF reitero...

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