Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Regimes aduaneiros especiais – Exportação Temporária – Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos a aplicação do o regime aduaneiro especial de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo nos termos da IN RFB 1600/2015. Trataremos aqui do conceito e bens ap...

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RJ – ICMS – Da importação de mercadorias e serviços – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste estudo abordaremos a legislação tributária e o tratamento fiscal a serem observados no âmbito do ICMS referente a importação de mercadorias e serviços nos termos do Livro XI do RICMS RJ....

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CARF. IPI. PEDIDO DE RESSARCIMENTO. COMPENSAÇÃO.CRÉDITOS DE IPI. DIREITO. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ISENTOS

Número do Processo 11020.004010/2009-49 Contribuinte FOLHAS BRANCAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 23/05/2019 Relator(a)...

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"Burocracia incontida e individualismo como causas a que impedem o desenvolvimento socioeconômico"

Sabe-se que vivemos de longa data uma sociedade absolutamente injusta, onde poucos vivem como nababos, com todos os benefícios e privilégios absurdos outorgados injustificadamente pelo Estado, aliás, ...

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IRPJ/CSLL – Variações monetárias – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro será abordado, com base no RIR/18 e IN RFB 1700/2017, o tratamento tributário das variações monetárias a ser observado pelo contribuinte que apure o IRPJ e CSLL pelo regime do Lu...

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CARF. IPI. RESSARCIMENTO DO IPI ART. 11 DA LEI 9.779/99

Número do Processo 13819.900005/2009-16 Contribuinte FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 16/05/2019 Relator(a) T...

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ICMS – Livros Digitais

As mudanças tecnológicas, na velocidade que elas vêm ocorrendo, trazem impactos significativos no modo de como as pessoas veem e consomem produtos.  A percepção que temos é que a qualquer momento tudo...

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Parcelamento de débitos – Secretaria de Receita Federal – Arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522/02 – Roteiro De Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro trataremos de apresentar as regras sobre o parcelamento o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a...

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Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro apresentaremos as regras que tratam especificamente do regime aduaneiro especial de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo nos termos da IN RFB 1600/2015. Sumário 1...

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