Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS/COFINS – Suspensão – Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem – Pessoa jurídica preponderantemente exportadora – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho trataremos das normas relativas a possibilidade de suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de matérias-primas, produtos int...

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Custos com cumprimento de obrigações ambientais podem ser considerados como insumos para efeito de créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS

Mais um precedente interessante a favor do contribuinte foi proferido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No acórdão 3301­005.605 - 3ª Câmara / 1ª Turma Ordinária foi garantido ao contri...

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RJ – ICMS – Operação com veiculo – Obrigação acessórias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão apresentadas neste Roteiro as obrigações acessórias relacionadas com as operações de veículos na forma do Livro XIII do RICMS RJ. (Decreto 27.427/00). Sumário 1 – Introdução 2 – D...

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SP – ICMS – Das Operações realizadas por oficina de veículos automotores – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a legislação aplicável ao ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, relativo a adoção de sistema especial para emissão de documentos fiscais no que tange a realização ...

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IRPJ/CSLL – Ressarcimento em espécie/dedução de ofício – Créditos presumidos – Créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa – Instituições Financeiras – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as regras para ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de p...

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ICMS SP: Contribuinte fabricante pode se creditar dos insumos adquiridos de contribuinte “Substituído” tributário

O instituto da substituição tributária do ICMS é um dos mais diversos e complexos modelos de incidência que existe no Brasil. Talvez no início de sua implementação tal modelo se fazia valer diante da ...

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IPI/PIS/COFINS – Suspensão/Não incidência – Exportação de mercadorias – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordadas neste trabalho as regras previstas na IN RFB 1152/2011 que disciplina os procedimentos inerentes à suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à não incidência...

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"Criminalização do ICMS declarado e não recolhido"

Ante as decisões  não unânimes do STJ, criminalizando a conduta do contribuinte que declara o ICMS por ele apurado deixando de recolhê-lo no prazo legal, enquadrando-o na tipificação do inciso II, do ...

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IRPJ – Lucro Real – Incentivos do programa nacional de apoio à atenção oncológica e do programa nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será apresentada a possibilidade de dedução, para fins de determinação do Lucro Real, dos valores correspondentes às doações e aos patrocínios em favor do PRONON - Programa Naci...

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Importação por conta e ordem de terceiros – Importação por encomenda – Requisitos e condições para realização – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos os conceitos e procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas importadoras quando da realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e p...

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