Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Importante mudança relativa aos créditos de ICMS em SP

Conforme comentamos neste artigo “O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto” os Estados da Federação possuem entendimento diferentes relativo ao crédito de ICMS...

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RS – ICMS – MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o entendimento e cumprimento da obrigação acessória intitulada como M...

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CARF – IPI. CRÉDITO PRESUMIDO DA LEI N° 10.276/01. AQUISIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E DE PESSOAS JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DE PIS E COFINS

Número do Processo 13804.001452/2002-75 Contribuinte PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 20/11/2019 Relator(a) MARCELO COSTA MARQ...

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MG – ICMS – Exposição ou Feira – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações de remessa de mercadorias para exposições ...

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Composição da base de cálculo do ICMS nas operações entrega de alimentos em domicílio (delivery)

O avanço da tecnologia possibilitou a criação de diversos aplicativos que hoje são usados por quase todas as pessoas ao redor do mundo. É difícil não ter em seu celular um aplicativo de transporte ou ...

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MG – ICMS – Hipóteses de Suspensão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as hipóteses previstas na legislação mineira que permitem a saída de mercadorias ao abrigo da suspensão do ICMS. Sumário 1 – SUSPENSÃO – DE...

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RS – ICMS – Movimentação de Paletes e Contentores – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para fruição de Regime Especial nas operações com ...

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EPIs, mão de obra, assistência médica e os créditos (insumos) de PIS e COFINS

Conforme veiculamos neste artigo (RFB muda entendimento e passa permitir créditos de PIS e COFINS na aquisição de EPIs) no ano passado (2019) a Receita Federal mudou seu entendimento quanto a possibil...

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RS – ICMS – Venda para Entrega Futura – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários, bem como os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul na prática de operações a tí...

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CARF – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PERIODICIDADE MÁXIMA. DESCUMPRIMENTO. NATUREZA REMUNERATÓRIA DE TODAS AS PARCELAS

Número do Processo 16327.720779/2014-44 Contribuinte BANCO ITAU BBA S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 20/11/2019 Relator(a) MARIA HELENA...

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