Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza
Com vistas a tentar atenuar a situação latente do desemprego no País, o governo federal publicou em 12/11/2019 a MP 905/2019 que dentre outras providencias instituiu o denominado “Contrato de Trabalho...
Número do Processo 13888.001431/2005-10 Contribuinte COSAN S.A. Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE RECURSO ESPECIAL DO PROCURADOR Data da Sessão 13/08/2019 R...
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações com produtos que compõem a Cesta Básica. ...
Neste artigo limitaremos a explicitar o conceito utilizado pela Receita Federal na definição do que venha a ser um insumo para fins de créditos das contribuições sociais PIS e COFINS conforme definido...
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para o cumprimento da obrigação acessória denominada DeSTDA. Sumário ...
Número do Processo 10314.728321/2015-87 Contribuinte JBS S/A Tipo do Recurso RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE Data da Sessão 24/09/2019 Relator(a) MARIO PEREIRA DE PINHO F...
O senado aprovou em 16/10/2019 projeto de lei complementar 229/2019 [1] que posterga para 2033 a possibilidade de as empresas usufruírem de seu direito de apropriar créditos de ICMS sobre mercadorias ...
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os prazos de recolhimento do ICMS previstos na legislação mineira. Sumário 1 – OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES PRÓPRIAS DO CONTRIBUINTE – PRAZO DE ...
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos pela legislação do Estado do Rio Grande do Sul para a formulação de Consultas sobre a aplicação da Legislação Tributári...
Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais, tributários e demais procedimentos exigidos pela legislação mineira nas operações e prestações interestaduais com bens ou me...