Essa é uma questão que pode suscitar dúvidas em virtude das peculiaridades aos quais estão envolvidos os Microempreendedores Individuais. Apesar de suas particularidades, veremos adiante, e de acordo ...

Resumo: Neste trabalho analisaremos a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado de São Paulo que prevê as regras relativas às operações na área de construção civil. Tais normas estão contidas n...

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as regras gerais de incidência das contribuições PIS e COFINS devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de ...

Resumo: Neste Roteiro evidenciado a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata das operações com veículo usado. Serão tratados os aspectos relativos a base de calculo...

Resumo: Analisaremos neste Roteiro os procedimentos necessários à habilitação ao regime, bem como o incentivo fiscal concedido no âmbito do IRPJ e da CSLL às pessoas jurídicas que se habilitem ao Prog...

Resumo: Neste Roteiro evidenciado a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata das operações com veículo novo. Serão tratados os aspectos relativos ao calculo imposto...

Resumo: Este Roteiro irá abordar o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo ...

Resumo: Neste trabalho será evidenciado o tratamento que deve ser dispensado ao ganho ou perda decorrente de avaliação a valor justo para fins de determinação do Lucro Real. Sumário 1 – Introduç...

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas e regras que tratam do regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação. Sumário 1 – Introdução 2 - Conceito, modalidades e ...

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas regentes relativas a incidência do ICMS nas operações que antecedem a exportação de mercadorias. Trataremos também dos procedimentos relacionados ao...