Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

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Repetro SPED – Tratamento Aduaneiro e Tributário – Bens sujeitos a aplicação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos a utilização dos tratamentos aduaneiro ou tributário e dos bens sujeitos a aplicação (ou não aplicação) do regime tributário e aduaneiro especial de utilização econô...

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"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

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Porque não faz sentido tributar PIS/COFINS/IRPJ/CSLL sobre as reduções dos juros e multas de parcelamentos tributários

Recentemente tivemos a publicação da Solução de Consulta Cosit nº 99005, de 16 de Abril de 2019, que se encontra vinculada a Solução de Consulta Cosit nº 65, de 1º de Março de 2019, ao qual escabele q...

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SP – ICMS – Das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento (CONAB)– Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos a legislação tributária, com base no Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, que trata das operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento (CONAB). ...

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"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

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RFB/PGFN – Prova de regularidade fiscal – Certidão – Hipóteses de emissão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas que tratam da prova de regularidade fiscal de créditos tributários federais perante a Fazenda Nacional mediante apresentação de certidão expedida pela R...

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Solicitação de serviços – Dossiê digital de atendimento – RFB – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas relativas a solicitação de serviços no âmbito da RFB relativo a entrega de documentos para juntada a dossiê digital de atendimento, nos termos da IN RFB...

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RJ – ICMS – Penalidades relativas à obrigação principal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Apresentaremos neste estudo a legislação tributária do ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata da aplicação de penalidades pelo descumprimento da obrigação principal. Sumário ...

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PGR apresenta manifestação quanto aos embargos de declaração propostos pela União no RE 574. 706/PR

A Procuradoria-Geral da República juntou aos autos sua manifestação referente aos embargos propostos pela união no RE 574. 706/PR onde o STF assentou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo...

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