Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RS – ICMS – Exportação Indireta – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os aspectos fiscais e tributários previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul nas operações de saída de mercadoria realizada com o fim...

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CARF – IRPJ. AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO. DESPESA INDEDUTÍVEL. EXCLUSÃO INDEVIDA. LANÇAMENTO REFLEXO: CSLL

Número do Processo 16327.721125/2014-38 Contribuinte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 10/03/2020 Relator(a) LUCIANA YOSHIHAR...

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Detalhes importantes sobre a suspensão do PIS e da COFINS nas vendas de resíduos e desperdícios

Nestes comentários faremos uma breve síntese sobre tópicos importantes relacionados com a suspensão do PIS e da COFINS nas vendas de resíduos e desperdícios. A previsão legal está contida em dispos...

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MG – ICMS – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados as hipóteses e os procedimentos previstos e exigidos pela legislação mineira para a utilização da Nota Fiscal Avulsa Convencional e Nota Fiscal A...

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RS – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Manifestação do Destinatário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados os procedimentos exigidos na legislação do Estado do Rio Grande do Sul para que o destinatário se manifeste sobre sua participação nas operações ...

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MG – ICMS – Programa de Incentivo à Pontualidade – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos abordaremos sobre os procedimentos, formalidades e condições estabelecidas pelo Estado de Minas Gerais para que o contribuinte faça jus aos benefícios decorrente...

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CARF – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. MULTA POR EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA. INCIDÊNCIA

Número do Processo 10142.000606/2007-69 Contribuinte BANCO BRADESCO S.A. Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 10/03/2020 Relator(a) MARIA EDUARDA ALENCAR CAMA...

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Transferência da responsabilidade pelo pagamento do ICMS aos detentores de sites e plataformas digitais

Aproveitando o cenário de calamidade na saúde, para onde toda a sociedade está com sua atenção voltada, o governo do Estado do Rio de Janeiro resolveu modificar a legislação do ICMS. Por meio da Lei N...

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RS – ICMS – Importação – Controle das obrigações relativas ao ICMS – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordados, no tocante ao ICMS, os controles e procedimentos estabelecidos pelo Estado do Rio Grande do Sul na entrada de bens, mercadorias ou produtos estr...

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CARF – PIS. AÇÃO JUDICIAL. CONCOMITÂNCIA DE OBJETO

Número do Processo 10314.002683/2006-53 Contribuinte FLEURY S/A Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 24/10/2013 Relator(a) Luís Eduardo Garrossino Barbieri ...

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