Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Há possibilidade de apropriar créditos (PIS e COFINS) de aquisições efetuadas de MEI? (Microempreendedor individual)

Essa é uma questão que pode suscitar dúvidas em virtude das peculiaridades aos quais estão envolvidos os Microempreendedores Individuais. Apesar de suas particularidades, veremos adiante, e de acordo ...

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SP – ICMS – Operações relativas à construção civil – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho analisaremos a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado de São Paulo que prevê as regras relativas às operações na área de construção civil. Tais normas estão contidas n...

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PIS/COFINS – Cumulativos – Instituições Financeiras – Incidência – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as regras gerais de incidência das contribuições PIS e COFINS devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de ...

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RJ – ICMS – Operação com veículo – Veículo usado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro evidenciado a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata das operações com veículo usado. Serão tratados os aspectos relativos a base de calculo...

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IRPJ/CSLL – Programa Rota 2030 – Habilitação ao Programa – Incentivo Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Analisaremos neste Roteiro os procedimentos necessários à habilitação ao regime, bem como o incentivo fiscal concedido no âmbito do IRPJ e da CSLL às pessoas jurídicas que se habilitem ao Prog...

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RJ – ICMS – Operação com veículo – Veículo novo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro evidenciado a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata das operações com veículo novo. Serão tratados os aspectos relativos ao calculo imposto...

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PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Instituições Financeiras – Regime Fiscal – Operações realizadas em mercados de liquidação futura – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro irá abordar o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo ...

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IRPJ – Avaliação a valor justo – Determinação do Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será evidenciado o tratamento que deve ser dispensado ao ganho ou perda decorrente de avaliação a valor justo para fins de determinação do Lucro Real. Sumário 1 – Introduç...

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Regime Especial – Entreposto Aduaneiro – importação/exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas e regras que tratam do regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação. Sumário 1 – Introdução 2 - Conceito, modalidades e ...

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SP – ICMS – Operações que antecedem a exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas regentes relativas a incidência do ICMS nas operações que antecedem a exportação de mercadorias. Trataremos também dos procedimentos relacionados ao...

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