Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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PIS/COFINS – Contratos de concessão de serviços públicos – Tratamento Tributário – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos o enquadramento que deva ser observado para as receitas decorrentes de contratos de concessão de serviços públicos para fins de determinação da base de calculo PIS e...

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Comentários acerca da aplicação do Reintegra nas vendas destinadas a Zona Franca de Manaus

Os comentários que seguirão tem por objetivo trazer alguns esclarecimentos acerca da possibilidade de incluir as vendas destinadas a Zona Franca de Manaus como receitas passíveis de serem utilizadas n...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferências – Alteração de percentuais e margens de lucros – Importação – Pedido de alteração – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro serão abordados os procedimentos a serem observados quando da solicitação de pedidos de alteração de percentuais margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a s...

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Ministra Cármem Lúcia aceita pedido de vista da PGR no RE 574.706/PR – Tema 69 – ICMS não integra a base de calculo do PIS e da COFINS

Relatora do processo no Supremo Tribunal Federal, a Ministra Cármem Lúcia, atendeu ao pedido de vista formulado pela Procuradoria Geral da Republica para a exposição de parecer sobre os embargos de de...

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IRPJ/CSLL – Preços de Transferência – Das exportações – Dos Métodos de preços na Exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos as regras relativas aos preços de transferência na exportação de bens, serviços e direitos. Trataremos aqui das regras gerais relativas às exportações, as regras comu...

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Simples Nacional: Tributação de valores recebidos a titulo de multa ou indenização por rescisão contratual

Os valores recebidos por empresa optante pelo Simples Nacional a titulo de multa ou indenização contratual se enquadram como receita? Devem ser tributadas? Essas dúvidas podem ser comuns aos micro e p...

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IRPJ/CSLL – Contratos de concessão de serviços públicos – Tratamento Tributário – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro abordaremos o tratamento tributário a ser aplicado no âmbito do IRPJ e da CSLL para fins de apuração do Lucro Real e do resultado ajustado nas operações decorrentes de contratos ...

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"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

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Regimes aduaneiros especiais – Admissão temporária – Admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as regras que tratam especificamente do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos nos termos da IN RFB 1600/20...

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