Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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RJ – ICMS – Operação com veículo – Veículo usado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro evidenciado a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata das operações com veículo usado. Serão tratados os aspectos relativos a base de calculo...

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IRPJ/CSLL – Programa Rota 2030 – Habilitação ao Programa – Incentivo Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Analisaremos neste Roteiro os procedimentos necessários à habilitação ao regime, bem como o incentivo fiscal concedido no âmbito do IRPJ e da CSLL às pessoas jurídicas que se habilitem ao Prog...

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RJ – ICMS – Operação com veículo – Veículo novo – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste Roteiro evidenciado a legislação aplicável ao ICMS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que trata das operações com veículo novo. Serão tratados os aspectos relativos ao calculo imposto...

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PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Instituições Financeiras – Regime Fiscal – Operações realizadas em mercados de liquidação futura – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este Roteiro irá abordar o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo ...

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IRPJ – Avaliação a valor justo – Determinação do Lucro Real – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será evidenciado o tratamento que deve ser dispensado ao ganho ou perda decorrente de avaliação a valor justo para fins de determinação do Lucro Real. Sumário 1 – Introduç...

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Regime Especial – Entreposto Aduaneiro – importação/exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho apresentaremos as normas e regras que tratam do regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação. Sumário 1 – Introdução 2 - Conceito, modalidades e ...

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SP – ICMS – Operações que antecedem a exportação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas regentes relativas a incidência do ICMS nas operações que antecedem a exportação de mercadorias. Trataremos também dos procedimentos relacionados ao...

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RJ – ICMS – Operação realizada mediante leilão – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho abordaremos o tratamento tributário a ser aplicado no âmbito do ICMS, seguindo as disposições contidas no Livro XIV do Regulamento de ICMS do Estado do Rio de Janeiro, relativo ...

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PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Procedimento especial – Lei 12.865/2013 – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho serão apresentadas as normas pertinentes ao procedimento interno especial para ressarcimento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e de COFINS de que trata o art. 31 da L...

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PIS e COFINS: CARF aplica tese fixada pelo STJ (conceito de insumo) e adota definição ampliativa para fins de crédito

Em recente decisão proferida pela 3° Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais o colegiado aplicou a tese fixada pelo STJ ao qual definiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critéri...

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